A Câmara Municipal de Lisboa prevê investir 122 milhões de euros em habitação no próximo ano, mais 40% do que o valor de investimento estimado em 2022, de acordo com a proposta de orçamento da autarquia apresentada nesta terça-feira.

O valor representa perto de um terço do investimento planeado para o próximo ano pelo executivo municipal liderado por Carlos Moedas, que atingirá os 455 milhões de euros. Destes,138 milhões serão realizados no quadro do Plano de Recuperação e Resiliência, de acordo com os dados apresentados pelo vice-presidente da autarquia, Filipe Anacoreta Correia.

Na habitação, o objetivo é desenvolver mais habitação municipal (social) e também criar mais oferta de habitação para o programa de arrendamento acessível.

A autarquia diz ainda esperar maior reforço da oferta de habitação no concelho de Lisboa por via de cooperativas e investidores privados.

Noutros investimentos planeados, a câmara reserva 30 milhões para creches e escolas (mais 25% que em 2022) e 10,5 milhões para centros de saúde (mais 48%). Na área da mobilidade suave, o objetivo é gastar três milhões de euros no reforço da rede de bicicletas partilhadas Gira.

Na apresentação da proposta de orçamento, foi detalhado o impacto previsto da medida de isenção de IMT para jovens até 35 anos, promessa eleitoral da plataforma de Carlos Moeda na corrida às autárquicas.

O executivo municipal estima deixar de encaixar 4,5 milhões de euros com a medida, que dará um benefício máximo de 8.322 euros.

A isenção abrange jovens até 35 anos na compra de habitação própria permanente de valor até 250 mil euros.

Segundo os dados apresentados, os jovens até 35 anos são responsáveis por 35% das transações de imobiliário no município. Destas, 45% dizem respeito a imóveis de até 250 mil euros.

Autarquia devolve 57 milhões de IRS

Para 2023, a câmara prevê também aumentar a devolução de IRS aos munícipes, entregando 3,5% dos 5% de imposto que lhe são destinados. São mais 0,5 pontos percentuais na percentagem devolvida, com a autarquia a estimar uma devolução global de 57 milhões de euros, que terá em lugar em 2024, na liquidação do IRS.

Nas medidas de resposta à inflação, o executivo lisboeta compromete-se não aumentar o valor de rendas e taxas municipais, como a taxa de resíduos urbanos. Por outro lado, duplica o orçamento com o subsídio municipal ao arrendamento acessível, prometendo também reforço nos apoios a famílias, empresas e instituições da cidade.

O orçamento para apoios sociais sobe também 20%, para um valor de 18 milhões de euros, com 7,4 milhões de euros para o Fundo de Emergência Social e quatro milhões de euros para intervenções junto da população sem-abrigo. O Plano de Saúde +65, com planos de saúde gratuitos para um universo de 130 mil residentes, vê também dedicado um valor de 1,6 milhões de euros.

Em 2023, o orçamento da capital atinge os 1.305 milhões de euros, aumentando em cerca de 15% à boleia, sobretudo, da arrecadação de impostos e da coleta de IMT.