O ministro alemão das Finanças terá hoje sinalizado em Dublin abertura para rever os moldes de pagamento de uma parte da dívida bancária. Wolfgang Schäuble terá rejeitado, porém, que o fundo europeu de resgate – o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) - possa retroactivamente assumir a responsabilidade pela recapitalização da banca irlandesa, como tem sido rejeitado para outros países. A informação está a ser divulgada pela imprensa irlandesa, citando fontes alemãs.

A deslocação de Schäuble precede a visita, agendada para esta quinta-feira, do primeiro-ministro irlandês Enda Kenny a Berlim, onde se reunirá com a chanceler Angela Merkel.

Há quase um ano que Dublin se bate para que sejam suavizados os enormes encargos assumidos para resgatar os bancos, e que forçaram o país a pedir um empréstimo externo de 67 mil milhões de euros (o programa elevou-se a 85 mil milhões, mas contou com fundos próprios irlandeses).

Em causa está uma dívida de 31 mil milhões de euros em notas promissórias emitidas em 2010 pelo anterior Executivo irlandês para garantir colateral capaz de ser trocado por liquidez. Essas notas acabaram por ser usadas na recapitalização dos falidos Anglo Irish Bank e a Irish Nationwide Building Society, agora reunidos na Irish Bank Resolution Corporation (IBRC).

O actual governo alega que os pagamentos anuais associados às notas promissórias tornaram-se um “risco para a estabilidade financeira da Irlanda”.

O plano de reembolso acordado no âmbito do programa de assistência externa da UE e FMI prevê que Dublin entregue cerca de três mil milhões de euros a cada ano, e pelos próximos 12, para financiar as notas promissórias. Uma taxa de juro anual também lhes é aplicada, pelo que os encargos ascendem a 17 mil milhões de euros, de acordo com números do Governo.

Dublin quer agora renegociar os parâmetros associados a estas notas promissórias, numa altura em que se prepara para regressar aos mercados (o programa externo termina no fim do próximo ano).

Uma das alternativas passaria por, em vez de o Governo pagar ao banco central em numerário, fazê-lo mediante a entrega de títulos de dívida pública de longo prazo que estão no balanço do IBRC (não se trata de nova dívida, portanto) com prazo de vencimento em 2025 com rendibilidade na casa de 6,8%, segundo escreve o “Irish Times”.

“Quando o assunto são notas promissórias é difícil falar alguma coisa em público, porque oficialmente é território do Banco Central Europeu”. Mas um acordo nestes termos "não iria alterar o montante da dívida", apenas tornar o seu perfil de amortização mais suave, referem fontes alemãs citadas pelo jornal irlandês.