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Incêndios: Tiago Martins de Oliveira será o presidente da estrutura de missão

O primeiro-ministro vai dar posse na terça-feira, pelas 11:00, em São Bento, ao presidente da Estrutura de Missão para a instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, disse à Lusa fonte do Governo.

Bruno Simão/Negócios
23 de Outubro de 2017 às 18:42
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A criação desta estrutura de missão, que funcionará na dependência do líder do executivo, é uma decisão que saiu do Conselho de Ministros extraordinário de sábado e que terá um mandato até dezembro de 2018.

Tiago Martins de Oliveira, de 48 anos, natural do Porto e doutorado em engenharia florestal e recursos naturais pela Universidade de Lisboa, já hoje teve uma reunião de trabalho com António Costa, adiantou a mesma fonte.

O responsável estava na Navigator, onde era, segundo o Público, responsável pela área da Inovação e Desenvolvimento Florestal. O jornal adianta que Tiago Oliveira tem participado em campanhas de combate a incêndios, como sapador operacional, coordenador de combate aéreo, supervisor regional e coordenador nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (DFCI).

 

Em Fevereiro este responsável defendeu, segundo a revista Agroportal, a "criação de uma estrutura dedicada à defesa da floresta, integrando a prevenção e apoiando o combate, dotada de um orçamento global e autónomo".

Esta estrutura de missão, de acordo com a resolução saída do último Conselho de Ministros, tem como um dos principais objectivos a preparação e execução das recomendações constantes do relatório da Comissão Técnica Independente nomeada pelo parlamento "e de outros contributos técnicos, em articulação com as várias áreas governamentais e organismos da administração pública".

Caberá também a esta estrutura de missão preparar a instalação da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), "assegurando a sua entrada em funcionamento a 1 de Janeiro de 2018 e monitorizar o seu funcionamento inicial".

Entre outras funções, salienta-se também na resolução do Conselho de Ministros, a estrutura de missão deverá apresentar ao primeiro-ministro "propostas para potenciar a eficácia e eficiência na execução das recomendações constantes do relatório da Comissão Técnica Independente ou que resultem de oportunidades identificadas, em articulação com os membros do Governo responsáveis em razão da matéria, e com o apoio dos serviços por estes tutelados".

A estrutura de missão terá na sua estrutura o presidente, com um estatuto equiparado a secretário de Estado, que terá um gabinete de apoio técnico "constituído por um máximo de cinco elementos, três dos quais com a função de assessoria técnica e de gestão, equiparados, para efeitos de designação e estatuto, a adjuntos de gabinete de membro do Governo".

(Notícia actualizada às 19:10 com mais informação)

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