A subida da idade da reforma, que foi muito contestada pela CGTP, está servir de base à alteração de critérios para a renovação dos membros do Conselho Nacional, o órgão de 147 pessoas que será eleito este sábado, 26 de Fevereiro, no XIII congresso da CGTP. 

De acordo com as informações recolhidas pelo Negócios, no último Congresso só podiam integrar o Conselho Nacional as pessoas que tinham até 61 anos na data da votação. Agora esse limite passa para 62 anos, o que significa que quem tem 63 anos à data da eleição já não pode integrar a lista para a Comissão.

Esta adaptação de critérios à legislação nacional permite que Ana Avoila, coordenadora da Frente Comum, possa integrar o Conselho Nacional por mais quatro anos e que possa também voltar a ser escolhida para a comissão executiva, composta por um núcleo duro de 29 pessoas. Isto porque, como explicou a própria ao Negócios, faz 63 anos daqui a algumas semanas, em Abril.

"O critério ficou igual. O que aumentou foi a idade da reforma. Os que tiverem 62 à data do congresso ficam. Os que tiverem 63 já não ficam", explicou Ana Avoila, ao Negócios.

O mesmo não acontece com Joaquim Dionísio, responsável pelo gabinete jurídico, de estudos e pelo emprego na CGTP; Armando Farias, responsável pela acção reivindicativa e pela concertação social e Manuel Guerreiro, que controla a propaganda sindical e que esteve durante décadas à frente do Sindicato do Comércio e Escritórios (CESP).

A idade da reforma subiu para os 66 anos durante o programa de ajustamento e vai progressivamente aumentando em função da evolução da esperança média de vida, de acordo com as regras aprovadas pelo anterior governo, que foram muito contestadas pela CGTP.

Este ano é de 66 anos e dois meses. Se subir a um ritmo de cerca de um mês por ano, como previa o anterior governo, em 2020 será de 66 anos e seis meses. Em Fevereiro desse ano, Ana Avoila terá quase 67 anos.

Cargos como a coordenação de um sindicato ou de uma federação não dependem da idade da reforma.

Um quinto dos membros será substituído

Em entrevista ao Negócios, na semana passada, Arménio Carlos sublinhou que a ideia de fundo não mudou. "É simples: todos os dirigentes que atinjam ou ultrapassem o limite da idade de reforma no próximo mandato já não integram o Conselho Nacional." O que mudou foram as regras sobre a evolução da idade da reforma, acrescentou.

Questionado sobre qual o grau de renovação do Conselho Nacional, o secretário-geral da CGTP afirma que 28 dos 147 membros do Conselho Nacional serão substituídos, o equivalente a 19% do total. Dezasseis dos novos membros têm menos de 35 anos.