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Governo, PS e PSD reúnem-se para tapar "buraco" de 500 milhões no OE
Governo, PS e PSD vão reunir-se hoje, às 17:00 horas, no Parlamento, para discutir alterações ao Orçamento do Estado para 2011 na especialidade.
15 de Novembro de 2010 às 09:12
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O acordo que permitiu aprovar o documento na generalidade – e que passou, designadamente, pela imposição de limites menos exigentes às deduções e benefícios fiscais e pela manutenção de produtos alimentares na lista da taxa reduzida do IVA (e que o Governo queria passar para a normal) - deixou um “buraco” de 500 milhões de euros que tem agora de ser tapado com novas medidas de austeridade, de modo a fornecer maior realismo ao compromisso assumido pelo Governo de que baixará o défice para 4,6% do PIB em 2011, face aos 7,3% previstos para este ano.O primeiro-ministro José Sócrates já adiantou que este montante terá de ser angariado através de receitas não fiscais e cortes nas despesas do funcionamento dos Ministérios.
Esta reunião deverá realizar-se nas instalações do ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, na Assembleia da República, e contará com dois representantes do Governo, dois do PS e quatro do PSD.
Integram a equipa social democrata o líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo, os vice-presidentes Luís Montenegro e Miguel Frasquilho e o secretário da bancada do PSD Duarte Pacheco.
A delegação do Governo é composta pelo ministro dos Assuntos Parlamentares e pelo secretário de Estado do Orçamento, Emanuel dos Santos (na foto), enquanto o PS é representado pelo seu líder parlamentar, Francisco Assis, e pelo vice-presidente da bancada socialista Afonso Candal.
O socialista Afonso Candal declarou na quinta feira que o PS tem a "fundada expectativa" que "se chegue à votação final sem mais episódios". No mesmo dia, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Silveira, considerou que a situação do país "exige responsabilidades de todos: do lado do Governo, da Assembleia da República, da oposição e de todos os portugueses".
Por sua vez, o líder parlamentar do PSD afirmou que os sociais democratas têm "um ponto de partida absolutamente essencial" nestas negociações: "Não faremos propostas que desvirtuem o Orçamento, isso está absolutamente garantido".
