A agência internacional de notação financeira Fitch decidiu na semana passada colocar em negativo o «outlook» para os títulos referentes aos créditos fiscais e da Segurança Social vendidos pelo Estado ao Citigroup. O fraco desempenho na cobrança das dívidas durante o primeiro ano da operação está na origem desta decisão.

O Ministério das Finanças assumiu, ontem, em comunicado, que "os resultados atingidos na dívida objecto de titularização estão abaixo do pretendido", embora garantindo que a Administração Fiscal "tem vindo a encetar esforços significativos e a desenvolver acções tendentes à aceleração da recuperação destas dívidas, as quais já começaram a produzir resultados visíveis".

"Portugal está a cumprir escrupulosamente as obrigações contratuais e irá continuar a cumpri-las integralmente no futuro", afirma.

Os responsáveis do Ministério das Finanças revelam ainda que "a Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) e o Governo têm vindo a adoptar medidas tendentes a aumentar de forma significativa a eficiência e a capacidade de resposta da área da justiça tributária, apostando fortemente na modernização e no crescente recurso à utilização das novas tecnologias", mostrando-se confiantes que "conduzirão a que no segundo semestre de 2005 se registe uma melhoria dos resultados".

Também na semana passada, outra agência de notação financeira, a Standard & Poor’s, decidiu manter inalterado o "rating" atribuído à titularização das dívidas fiscais portuguesas, embora classificando o ritmo de cobrança de "decepcionante".