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Governo admite pedir avaliação da Colecção Berardo a uma "entidade externa independente"

A Secretaria de Estado da Cultura confirmou hoje que está "a ponderar efectuar uma avaliação" da Colecção Berardo "por uma entidade externa independente e reconhecida no sector".

01 de Outubro de 2011 às 13:33
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Questionado pela agência Lusa sobre a notícia hoje veiculada pelo semanário “Expresso” com o título “Governo reavalia Colecção Berardo”, João Vilalobos, adjunto do secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, confirmou que aquela possibilidade está em estudo “de forma a que possa ser aferido o valor actual da Colecção [Berardo] em termos de mercado”.

Segundo uma fonte ouvida pelo “Expresso”, a “avaliação” vai avançar em breve, até porque “os especialistas da ‘entidade independente a que será entregue a tarefa já chegaram a Lisboa”.

De acordo com o mesmo jornal, que não especifica qual é a entidade, em causa está a avaliação da Colecção Berardo feita pela leiloeira Christie’s em 2006, que concluiu que as 862 peças que o empresário Joe Berardo (e presidente da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea – Colecção Berardo) cedeu ao Estado português em regime de comodato [geralmente, é um empréstimo das obras por um período contratualizado e que depois reverte para o proprietário] valem 316 milhões de euros.

Tal avaliação está em causa, refere a fonte ouvida pelo Expresso, porque a leiloeira "era parte interessada no negócio, uma vez que tinha sido intermediária em grande parte das vendas das peças de Joe Berardo".

O verniz estalou a meio da semana, quando Joe Berardo disse que ainda não tinha recebido o dinheiro estabelecido no acordo com o Estado português. O empresário referiu-se ainda à existência de um “saco azul” na Fundação Centro Cultural de Belém, administrada pelo Estado, algo que foi desmentido pelo organismo.

A troca de declarações levou a Secretaria de Estado da Cultura a emitir um comunicado, na quinta-feira, no qual sublinhava que “as entidades que estabelecem protocolos com o Estado e que têm deveres de prestação de serviço público têm de estar à altura da confiança dos cidadãos e devem ser responsabilizadas pelas suas atitudes e pelas declarações públicas que produzem”.

A tutela garantiu estar “em total cumprimento com as suas obrigações” perante a Fundação Berardo e referindo como “infundadas as suspeitas lançadas” sobre a Fundação Centro Cultural de Belém.

Já na quarta-feira, à margem de uma visita às obras de Guimarães 2012-Capital Europeia da Cultura, o secretário de Estado Francisco José Viegas tinha garantido à Lusa que “as contas com a Fundação Berardo estão em dia”.

Em comunicado, a Secretaria de Estado da Cultura precisou que, nos termos do protocolo entre o Estado e a Fundação Berardo, foram “transferidos 1.275.000 euros em Março último” e “igual valor no corrente mês de Setembro”.

Na quarta-feira, Joe Berardo afirmou que a instituição “não tem dinheiro para [pagar] os salários deste mês”.

Perante isto, a Secretaria de Estado da Cultura esclareceu que “o pagamento dos salários dos funcionários (…) é matéria da gestão interna” da Fundação, mas comprometeu-se a “tomar todas as diligências necessárias no âmbito das suas competências para que seja garantido – agora e futuramente – o cumprimento das obrigações salariais da Fundação para com os seus trabalhadores”.
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