O governo não recupera os mecanismos de apoio à manutenção do emprego do período agudo da pandemia, mas dá resposta às revindicações do sector empresarial, que pedia, pelo menos, um mecanismo de formação que permita manter mão de obra vista como excessiva no contexto da atual crise.

O pacote de apoio às empresas apresentado nesta quinta-feira pelo ministro da Economia, António Costa Silva, inclui um apoio ao emprego qualificado, no qual o governo espera gastar 100 milhões de euros. Será dedicado à "otimização dos tempos de produção", "formação em contexto laboral" e um "suporte à preservação do emprego", segundo a documentação de apresentação das medidas.

"O lay-off não é adequado à situação presente", defendeu Costa Silva, afirmando que "um programa de formação no contexto da produção, no local de trabalho" permitirá manter a produção e o emprego.

Também segundo o secretário de Estado da Economia, João Neves, a ideia é apoiar com este mecanismo o planeamento da produção nas empresas, em função dos diferentes preços da energia ao longo do dia. A ideia é "libertar horas que podem ser usadas para formação dos trabalhadores".

O mecanismo de apoio ainda não foi detalhado, mas vai à partida ao encontro da medida proposta pela Confederação Empresarial de Portugal (CIP) para apoios à formação associados a reduções de horários de produção.

A organização pedia "uma formação adaptada às empresas e à sua especificidade em que as empresas ao invés de reduzirem o emprego possam nalguns casos de mão de obra excessiva colocar esses trabalhadores em formação própria para a necessidade da empresa", de acordo com António Saraiva, presidente da CIP, em entrevista recente ao Negócios.

Está previsto também um apoio, no valor de 20 milhões de euros, para "formação e requalificação em competências verdes". Este programa visa também a manutenção de postos de trabalho, mas é igualmente dirigido a desempregados, e começará a ser executado na segunda metade de outubro.

Ficará a cargo do Instituto de Emprego e Formação Profissional.

(Atualizado com mais informação às 15h54)