A nomeação de António Costa Silva, professor do Instituto Superior Técnico e CEO da Partex, para a coordenação da elaboração do Programa de Recuperação Económica e Social 2020-2030 foi formalizada esta quarta-feira com a publicação em Diário da República do despacho de nomeação. O despacho é omisso quanto ao período temporal para o qual o gestor é nomeado.

No despacho, o Governo destaca a "idoneidade, experiência e competências" de Costa Silva, indicando que o gestor irá "assegurar a coordenação dos trabalhos preparatórios de elaboração do Programa de Recuperação Económica e Social 2020-2030". 

O Executivo sublinha que "entende que tal estratégia deve ser trabalhada em torno da elaboração de um plano específico que verse transversalmente sobre a recuperação do tecido económico e social, de forma articulada com a resposta imediata da União Europeia a esta crise económica, financeira e social, bem como com o próximo quadro financeiro plurianual 2021-2027".

O Governo admite ainda que, "perante a conjuntura gerada pela pandemia da doença COVID-19, as medidas estruturais adotadas pelo Governo, nomeadamente o Plano Nacional de Energia e Clima 2021-2030, a Estratégia Nacional para o Hidrogénio, o Programa Nacional de Investimentos 2030 e o Plano de Ação para a Transição Digital, carecerem de reavaliação e reorientação estratégicas".

É também referido que "após a aprovação do Programa de Estabilização Económica e Social, se torna necessário projetar uma estratégia de âmbito nacional de recuperação económica, através de um plano estrutural que defina as políticas públicas para a próxima década", sendo que "a elaboração do referido plano tem natureza temporária e excecional, mas constitui uma prioridade" para o Governo.

Tal como Costa Silva já tinha revelado publicamente, o cargo não confere qualquer remuneração ou abono.

O despacho foi assinado a 2 de junho pelo primeiro-ministro, António Costa, e pelos ministros da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, e do Planeamento, Nelson de Souza.

Ainda antes da nomeação, a notícia avançada pelo Expresso no passado sábado da escolha de Costa Silva já mereceu contestação de praticamente todos os partidos com exceção do PS, que indicaram que apenas estão dispostos a ter como interlocutores membros do Governo.


(Notícia atualizada)