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Governo confirma aumento mínimo de 10 euros mas diz que não é para todos os reformados
O Governo admite que aceitou o princípio defendido pelo PCP de garantir um aumento mínimo de 10 euros que reforce a actualização anual, mas este não será aplicado a todos os pensionistas.
Aumento mínimo, sim, mas não para todos os pensionistas. É desta forma que fonte governamental reage às declarações de João Oliveira que, em entrevista ao Negócios, avançou que o Governo aceitara já a reivindicação do PCP de elevar todas as pensões em pelo menos 10 euros em 2018.
"O Governo já admitiu o aumento mínimo de 10 euros para todos os pensionistas", disse João Oliveira em entrevista ao Negócios, explicando que faltava "analisar os termos em que isso pode ser feito, se é logo em Janeiro ou não, se é por pensionista ou por pensão".
Ao Negócios, fonte do Governo confirma que houve de facto um acordo quanto ao princípio de haver um mecanismo que permita ir além da actualização automática (em função do crescimento económico e da inflação) que resulta da lei e que se baseará no limite mínimo dos 10 euros defendido há muito pelo PCP. Esse mecanismo passará pela aplicação do princípio proposto pelo PCP de fixar um mínimo de 10 euros que beneficie as pensões mais baixas, mas, sublinha a mesma fonte, não ficou decidido que esse limite se aplicasse a todos os reformados com pensões até 555 euros ou 588 euros (variando de acordo com a inflação registada).
Questionado sobre qual será o critério usado para seleccionar os reformados que terão direito à elevação da actualização percentual anual até ao mínimo de 10 euros, a mesma fonte governamental disse que isso ainda estava a ser avaliado pelo ministro do Trabalho, Vieira da Silva.
Já hoje, em declarações à Antena 1, e tal como já assumira ao Negócios, o líder parlamentar do PCP admite que "ainda não está concluída a discussão sobre esta questão" e que "está por fechar o universo de pensionistas abrangidos" ou os "termos em que o aumento pode ser avançado", reforçando a ideia de que o princípio do mínimo de dez euros" foi aceite.
Para as 12:00 está prevista uma conferência de imprensa do PCP no Parlamento onde João Oliveira deverá comentar alguns aspectos relacionados com as negociações do Orçamento do Estado para 2018, designadamente o aumento mínimo de 10 euros.