Está finalmente aberto o concurso externo para recrutar 100 novos inspectores para os quadros do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). O aviso foi publicado esta manhã em Diário da República e o concurso está aberto nos próximos 10 dias úteis. O recrutamento destes 100 novos inspectores foi uma das garantias apresentadas pelo Governo aos sindicatos do sector para que estes desconvocassem dois dias de greve em Agosto.

Ainda assim, a concretização da promessa só aconteceu esta quinta-feira, quase quatro meses após o anúncio da ex-ministra da Administração Interna.

Podem candidatar-se cidadãos portugueses com o serviço militar em dia. Os candidatos podem ter 30 anos no máximo e uma licenciatura "oficialmente reconhecida em Portugal", além de "bons conhecimentos linguísticos nos idiomas inglês ou francês". Os homens terão de ter, no mínimo, 1,65 metros de altura e as mulheres, 1,60 metros. É também necessário ter carta de condução de ligeiros. E "robustez física e o perfil psíquico indispensáveis" à função, bem como as vacinas em dia.

Os inspectores irão fazer a formação teórica "no distrito de Lisboa" e poderão ser depois colocados em todo o país, inclusive nas regiões autónomas. Entre as funções dos novos inspectores contam-se "efectuar diligências de recolha de prova", "executar as acções de investigação e de fiscalização no âmbito das competências do SEF", controlar a "circulação de pessoas nas fronteiras", realizar escoltas e "recolher e proceder ao tratamento de informação criminal".

Tempo de espera tem estado a aumentar em Lisboa

A falta de efectivos do SEF no aeroporto de Lisboa tem sido apontada pelos sindicatos do sector como a principal razão para os atrasos e congestionamento no controlo de passaportes, numa altura em que o tráfego tem aumentado de forma considerável.

Esta terça-feira, o DN escreveu que os 45 inspectores estagiários que foram colocados no terreno durante o Verão foram retirados em Outubro para concluírem o curso, e por causa disso os tempos de espera voltaram a aumentar no aeroporto.

De acordo com o aviso publicado em DR, o despacho de Constança Urbano de Sousa a solicitar o lançamento do concurso data de 7 de Junho. Posteriormente, o ministro das Finanças deu "parecer prévio favorável à abertura do presente procedimento concursal". A abertura do concurso foi despachada precisamente na passada terça-feira pelo director nacional do SEF.