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Francisco Banha: "Criação de entidade nacional para o empreendedorismo"
Francisco Banha, presidente da Gesbanha e especialista em capital de risco e empreendedorismo e investidor particular ("business angels"), propõe medidas concretas para promover o empreendedorismo, a inovação e a internacionalização.
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Francisco Banha, presidente da Gesbanha, empresa especializada em capital de risco e ajuda ao empreendedorismo, preferiu dar a sua visão para o País sobre o que é preciso para incentivar o empreendedorismo e inovação que diz serem os grandes motores de crescimento e criação de emprego. Aponta, pois, três medidas essenciais, sendo uma delas "a coordenação nacional para um empreendedorismo mais eficiente". Francisco Banha acredita que "a promoção do empreendedorismo é uma tarefa que cabe a vários agentes e que provém de medidas estimuladas pela União Europeia, bem como de programas governamentais, de iniciativas locais e ainda de um elevado envolvimento de inúmeros agentes do sector privado", o que torna difícil a coerência das acções.
Por isso, Francisco Banha propõe "a criação de uma entidade nacional, emergente da capacidade de acção do Governo como uma secretaria de Estado do Empreendedorismo com acção interministerial e dependente do primeiro-ministro, reforçará a importância deste desígnio nacional".
Acrescenta a esta iniciativa a criação de um programa "Empreender Portugal" que "corporizará todas as iniciativas e acções de empreendedorismo, dando assim maior e mais consistente visibilidade a esta nova missão nacional".
Uma outra medida que saiu da pena de Francisco Banha é a operacionalização do fundo de capital de risco para a internacionalização.
Por exemplo o Fundo de Capital de Risco para a Internacionalização, de 250 milhões de euros, deve ser "imediatamente operacionalizado, permitindo que um número significativo de empresas portuguesas aproveitem a alavancagem destes fundos para criarem sucursais ou estabelecimentos estáveis no estrangeiro e adquiram participações de sociedades não residentes ou a criação de sociedades no estrangeiro a exemplo do que tão bem foi feito por grupos como a Logoplaste e os Hotéis Pestana que muito devem ao capital de risco os seus bem sucedidos processos de internacionalização".
Francisco Banha sugere a criação de um fundo de co-investimento de internacionalização da economia nacional com a participação de "business angels", "com 50 milhões de euros de dotação inicial, no qual o Programa Compete aportaria 65% do valor, os empreendedores 10% e os 'business angels' aportariam os restantes 25%".
Ainda no apoio à internacionalização, Francisco Banha sugere o incentivo fiscal, com dedução de 20% do valor investido numa PME exportadora, em sede de IRS, até ao limite de 75% da colecta. Seria de 30% se a PME tivesse menos de três anos.
Também os investidores que adquirissem unidades de participações de fundos de capital de risco para exportadoras/internacionalização poderiam deduzir 30% do capital investido até ao limite de 75% da colecta.
O mesmo responsável propõe, ainda, que os "business angels" tenham presença nas reuniões da equipa de análise de projectos PIN na AICEP e que fossem apresentados como fontes de investimento directo estrangeiro.
Finalmente na internacionalização, as campanhas de divulgação nos mercados internacionais seriam essenciais.
Francisco Banha acredita que Portugal tem, ainda, de adoptar "um regime fiscal mais favorável e compatível com o fundo de co-investimento em vigor", o que pode "ser determinante para o incentivo ao investimento em 'start-ups' e PME de carácter inovador, dando a Portugal o impulso necessário para que mais empresas sejam criadas e mais emprego qualificado seja gerado em sectores inovadores da economia".
Para estimular o investimento em "early stage" (arranque de empresa) em Portugal, Francisco Banha diz ser necessário a monitorização trimestre dos concursos promovidos no âmbito do Compete, a simplificação do encerramento de "start-ups" financiadas por capital de risco que não consigam ter êxito, criação de um observatório de "start-ups" (para verificar o que determina o sucesso e insucesso das empresas), avaliação do impacto da adopção das medidas legislativas nas PME e finalmente a discriminação positiva da aquisição de bens e serviços por parte da Administração Pública e do sector empresarial do Estado junto de "start-ups".
