Alterar a fórmula de actualização das pensões foi uma promessa eleitoral do PS e é uma das medidas mais urgentes a tomar logo que o novo Executivo tome posse. Na prática, o novo ministro da Solidariedade Social e do Trabalho terá de aprovar regras excepcionais que permitam que as pensões continuem a aumentar mesmo quando a inflação é negativa.


A actual fórmula de actualização das pensões, introduzida pelo governo socialista, depende do crescimento da economia e da inflação apurada no final de Novembro (sem habitação) e é aplicada consoante o valor da pensão. Contudo, nunca se acautelou o facto de os preços poderem recuar.


Este ano, o crescimento económico deverá ser negativo assim como a taxa de inflação. Essa situação levará a que, em 2010, as pensões de mais baixo valor fiquem congeladas e todas as outras tenham de devolver ao Estado o valor correspondente à inflação.
A correcção terá de ser feita até ao final do ano para que os pensionistas vejam a sua pensão actualizada logo do início de 2010.

Caso o Governo decida mudar a fórmula apenas no Orçamento do Estado para 2010, os pensionistas só deverão receber a actualização em meados do próximo ano, mas com retroactivos. A medida atinge tanto os pensionistas do sector privado, como os aposentados da Função Pública, que passaram a ter uma fórmula de actualização convergente com a generalidade dos reformados.