De pessimista incorrigível a crente: o Fundo Monetário Internacional melhorou as suas expectativas sobre o desempenho da economia portuguesa em 2018, em diferentes indicadores, mostra o relatório sobre a sexta avaliação pós-programa de ajustamento, publicado esta sexta-feira.

Agora, o FMI aposta numa taxa de desemprego bem mais baixa, assume menos consumo público, mais investimento, diz que a dívida pública vai ficar mais baixa e que o excedente primário será, não só, ligeiramente maior, como mais estrutural.

Os grandes números - crescimento do PIB e valor do défice orçamental - continuam inalterados em 2,2% e -1,1%, respectivamente. Estes números coincidem com as metas do Governo, definidas em Outubro no Orçamento do Estado e ajustadas pela introdução das medidas de combate aos incêndios.

Mas no detalhe há muitas nuances que apontam para um aumento da confiança em relação ao curto prazo português:

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   O PIB cresce os mesmos 2,2%, mas com menor ajuda do consumo público (que sobe 0,2% em vez de 0,4%) e mais ajuda do investimento (que passa de 8% para 8,1%);

2. No mercado de trabalho, o Fundo antecipa maior criação de emprego e uma taxa de desemprego muito mais baixa: 7,8%, em vez dos anteriores 8,4%. Neste ponto, Washington está até mais confiante do que o Governo português, que antecipou uma taxa de desemprego de 8,6% para este ano.

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3. Nas contas públicas o FMI diz que o Executivo vai conseguir um excedente primário de 2,6% do PIB (em vez de 2,5%) e que será mais estrutural (2,4% versus 2,2%). Como consequência, antecipa também um rácio de dívida pública menor: 121,7%. Este valor é agora mais baixo do que a meta definida por Mário Centeno no Orçamento do Estado (que apontava para 123,5%).

Além dos acertos nas previsões deste ano, o relatório do FMI traz correcções às estimativas provisórias para 2017 (por exemplo, já assume um défice orçamental de 1,2% do PIB, tal como o Governo) e divulga as projecções para o horizonte de médio e longo prazo.

No próximo ano, diz o Fundo, Portugal trava o crescimento para apenas 1,8% - esta é a expectativa mais pessimista quando comparada com o Conselho das Finanças Públicas, o Banco de Portugal, a Comissão Europeia (os três antecipam 1,9%) e a OCDE (espera 2,3%).

Investimento tem de subir "substancialmente"

Mas toda esta confiança não invalida que a instituição de Christine Lagarde deixe alertas sérios sobre o médio e o longo prazo. Por exemplo, o FMI deixa bem claro que o investimento tem de subir "substancialmente" se Portugal quer continuar a crescer.

"O investimento precisa de subir substancialmente para aumentar o crescimento potencial da economia no médio prazo", lê-se no relatório. E neste momento o Fundo até já está a assumir que, como um todo, a formação bruta de capital fixo vai crescer 8,1% este ano, sendo que o investimento privado deverá subir 6,2% e o público 25,9%.

Concretizar este objectivo não será, contudo, fácil já que o Fundo reconhece que os bancos continuam pressionados pelos elevados níveis de crédito malparado, baixas perspectivas de rentabilidade, e as empresas ainda demasiado endividadas. Além disso, para "preservar o saldo externo ao mesmo tempo que a economia aumenta o investimento, será preciso reforçar também as taxas de poupança nacionais", avisam os peritos.

O RELATÓRIO À LUPA 

Pontos positivos

- O crescimento gerador de emprego ganhou força desde 2016, o que contribuiu para resultados orçamentais em 2017 acima do esperado, incluindo a saída do Procedimento por Défices Excessivos.

- Com mais crescimento, uma execução orçamental controlada e a redução dos custos com juros, a meta de 1,4% do PIB para o défice de 2017 deve ser "alcançada com alguma margem" -- o FMI assume os 1,2%.

- A estabilidade financeira melhorou com os vários aumentos de capital ocorridos na banca e com a venda do Novo Banco em 2017, ao mesmo tempo que os bancos reduziram o seu nível de crédito malparado e apresentaram uma rentabilidade modesta.

- Portugal melhorou o seu acesso aos mercados financeiros. Mantém almofadas de liquidez prudentes e a sua dívida soberana tornou-se elegível para inclusão em vários índices obrigacionistas internacionais.

- As condições mais favoráveis de financiamento e o movimento positivo da economia constituem uma oportunidade promissora para uma redução ainda mais acelerada da dívida pública.

Os riscos

- A dívida do sector privado não-financeiro é elevada (incluindo pelos padrões europeus) e continua a ser uma fonte de vulnerabilidade.

- O ainda grande stock de crédito malparado nos balanços dos bancos condiciona a sua capacidade de atribuírem novo crédito para investimento.

- A dívida pública, em torno dos 126% do PIB, é a terceira maior da Zona Euro.

Os recados

- A consolidação estrutural do saldo orçamental primário continua a ser essencial para baixar a dívida pública.

- As autoridades devem ser prudentes no que toca a aumentos permanentes da despesa, nomeadamente "a factura pública com os salários nos próximos anos".

- É preciso melhorar o quadro jurídico, para sustentar a reestruturação de devedores em apuros. Também "importa monitorizar cuidadosamente a evolução do mercado imobiliário", sinaliza o Fundo.

- Serão precisas mais reformas estruturais e um maior investimento e produtividade.

- É essencial ter um mercado laboral flexível. E essa flexibilidade tem de ser preservada, mesmo almejando um contexto com empregos mais estáveis, refere o FMI, numa alusão também aos precários do Estado.