O valor da dívida pública, na óptica de Maastricht, caiu quase 4 pontos percentuais no ano passado, de acordo com os dados publicados esta quinta-feira, 22 de Fevereiro, pelo Banco de Portugal.

Já se sabia que o valor tinha aumentado para 242,6 mil milhões de euros em Dezembro de 2017, contra os 240,9 mil milhões de euros no final de 2016. Mas só agora se sabe o peso do endividamento público na economia, que se situou em 126,2% do PIB, bem abaixo dos 130,1% registados em Dezembro de 2016. Assim, apesar do aumento de 1,6 mil milhões em termos nominais ao longo de 2017, em percentagem do PIB a descida foi de 4 pontos percentuais.  

O valor final saiu em linha com a estimativa do Governo, que já tinha antecipado uma descida da dívida pública para 126,2% do PIB, um valor que agora se confirmou.

De acordo com a base de dados do Banco de Portugal, o peso da dívida pública no PIB atingiu em Dezembro o valor mais baixo desde o final de 2012, quando também se situou em 126,2%. Face ao máximo histórico de 132,8% do PIB atingido em Setembro de 2016 (só existem valores em percentagem do PIB nos meses de final de trimestre), a queda totaliza 6,6 pontos percentuais.

A comparação entre todos os meses de Dezembro permite concluir que a queda no peso da dívida pública no PIB em 2017 foi o maior de sempre. Os dados do Banco de Portugal recuam até 2007 e desde esse ano apenas por duas vezes a dívida pública recuou. Aconteceu em 2015 (queda de 1,8 pontos percentuais) e no ano passado.   

Apesar da inversão na trajectória de alta, a dívida pública em Portugal continua a ser das mais elevadas da Zona Euro (só superada pela Grécia e Itália). Para este ano, o Ministério das Finanças estima que a dívida volte a cair, para os 123,5% do PIB português.

Reembolsos ao FMI compensam mais emissões

Os reembolsos ao FMI efectuados no ano passado foram determinantes para esta descida do endividamento da economia portuguesa, que permitiram compensar o aumento das emissões de dívida.

Segundo o Banco de Portugal, no ano passado o país aumentou a emissão de títulos de dívida em 9,4 mil milhões de euros e de certificados do Tesouro em 3,8 mil milhões de euros. Já os reembolsos antecipados ao FMI foram de cerca de 10 mil milhões de euros.

O Tesouro português aproveitou as baixas taxas de juro do mercado para aumentar as emissões de obrigações do Tesouro e produtos de poupança para o retalho e ao mesmo tempo anular parte do empréstimo do FMI, que tem custos mais elevados.

O forte crescimento da economia (o PIB cresceu 2,7%, ao ritmo mais elevado desde 2000) também explica a redução do peso do endividamento.