O Estado vai aumentar as transferências para a Caixa Geral de Aposentações (CGA), garantindo, assim, o pagamento das pensões dos funcionários públicos em 2010. No próximo ano, a comparticipação do Estado deverá ascender a 3,9 milhões de euros, mais 500 milhões (16,7%) do que as transferências orçamentadas para 2009.

Este montante servirá para tapar o buraco financeiro do sistema de pensões dos funcionários públicos, que desde 2006 deixou de receber novas inscrições, agravando-se as dificuldades em garantir receitas próprias para fazer face ao crescente número de funcionários públicos que se aposentam.