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Esquerda está a impor “uma ficção de comissão de inquérito”, acusa o CDS
João Almeida ficou incrédulo com o chumbo do requerimento para ter acesso aos e-mails e SMS trocados entre Centeno e António Domingues. O chumbo da esquerda foi “de extrema gravidade”, “inédito” e vai obrigar o partido a “ponderar a sua posição” na comissão.
"O que se passou hoje é de uma gravidade extrema" e vai merecer do CDS uma "reacção ponderada", mais tarde, porque o chumbo da esquerda à consulta dos e-mails e SMS trocados entre Centeno e António Domingues foi grave demais para permitir "reacções a quente". Foi desta forma que João Almeida, deputado do CDS e coordenador do partido na comissão de inquérito à CGD, reagiu no final da reunião desta terça-feira.
PS, Bloco de Esquerda e PCP uniram-se para travar os requerimentos apresentados de forma potestativa pelo PSD e pelo CDS para consultar os e-mails e as SMS trocadas entre Centeno e o ex-presidente da Caixa, António Domingues. A maioria de esquerda também chumbou a distribuição aos deputados da documentação enviada por Domingues para a comissão, a pedido do CDS.
O que PS, PCP e BE dizem, de acordo com João Almeida, é que "comissões de inquérito podem existir, desde que os partidos que participam nelas não perguntem nada". Isso levanta "questões graves, que põem em causa os equilíbrios do funcionamento do sistema democrático" e "põem em causa leis q foram criadas para assegurar os direitos de minorias [parlamentares]", que "estão a ser ultrapassadas como nunca aconteceu".
"O que nos querem impor é uma ficção de democracia, uma ficção de comissão de inquérito, em que formalmente continua tudo a funcionar, formalmente continua a ser uma comissão de inquérito, mas na prática nós não podemos perguntar nada", criticou o centrista.
"E se por acaso, por distracção do BE, PCP e PS conseguirmos perguntar, as respostas que são encaminhadas não podem ser conhecidas nem usadas pela comissão", denunciou. A documentação de António Domingues foi enviada para a comissão a pedido do CDS, mas apenas pôde ser consultada pelos coordenadores de cada partido neste órgão. Com a decisão desta terça-feira, que será formalmente confirmada amanhã, nem os coordenadores puderam manter a documentação.
"Todos concordarão que isto é inédito, e sendo inédito, merece uma reacção mais ponderada, que teremos na altura própria, retirando as consequências que são necessárias retirar", prometeu João Almeida.
O deputado do CDS lembrou que o pedido da documentação de António Domingues não foi chumbado pelo PS. Se nessa altura os socialistas tivessem dito que as perguntas estavam fora do objecto da comissão, "isso teria tido uma consequência como hoje teve". "O PS já mostrou que quando quer impor a sua maioria a impõe, desrespeitando tudo o que são princípios de respeito pelas minorias"
E "não foi só naquele momento que o PS concordou". "O PS concordou que as perguntas estavam no âmbito da comissão de inquérito quando na quinta-feira passada disse que, ao conhecerem-se as respostas a essas perguntas, se iria perceber que o que o CDS tinha dito não fazia sentido e que a montanha ia parir um rato". "Vejam lá o tamanho do rato que nem se pode mostrar", ironizou.
CDS vai ponderar o seu papel na comissão de inquérito
João Almeida mostrou-se muito indignado com a decisão tomada pelos três partidos da esquerda parlamentar na comissão. "É serio demais para fazermos reacções a quente. Ponderaremos não só o nosso papel nesta comissão de inquérito como todos os mecanismos que possamos usar para que o país não seja privado de poder ter um dos instrumentos que é essencial", que são as comissões de inquérito.
O deputado lembrou que as comissões de inquérito "ao BES, aos submarinos, aos swaps" existiram "com todos os partidos a poderem exercer os seus direitos". "É a primeira vez em que temos uma comissão de inquérito em que há uma maioria que limita a possibilidade de as questões serem colocadas, e limita o acesso dos deputados a documentos que livremente cidadãos enviaram em resposta à comissão. É inédito e merecerá ponderação", acrescentou.
João Almeida recusou dar por encerrada a comissão de inquérito – "isso era fazer o que o PS, PCP e BE querem". E