Notícia
Espanha prepara diminuir produtos com IVA reduzido
O governo espanhol está a estudar como poderá aumentar a receita fiscal reduzindo o número de produtos que estão sujeitos a IVA reduzido. Segue recomendações da Comissão Europeia e do FMI.
26 de Junho de 2012 às 09:44
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O Executivo de Mariano Rajoy está a estudar uma das receitas típicas para aumento de receita fiscal: a redução do número de produtos sujeitos as taxas de IVA inferiores à normal.
A taxa normal de IVA em Espanha é de 18%, estando entre as mais baixas da Zona Euro. O país tem ainda duas taxas inferiores a esta para determinados produtos: a taxa de IVA “super-reduzido”, de 4%, aplica-se essencialmente a bens de primeira necessidade, livros e revistas, medicamentos. A taxa de IVA “reduzido” é de 8%, e aplica-se à maioria dos produtos alimentícios, aos transportes, hotelaria, espectáculos, construção, entre outros.
Segundo o diário espanhol "El País", o Governo planeia passar produtos entre taxas: dos 4% para os 8% e dos 8% para os 18%. Esta medida segue recomendações da Comissão Europeia e do FMI a favor de um alargamento da base fiscal em Espanha. Tal como em Portugal, a receita de IVA em Espanha está a ter um desempenho inferior ao esperado pelo Executivo.
A taxa normal de IVA em Espanha é de 18%, estando entre as mais baixas da Zona Euro. O país tem ainda duas taxas inferiores a esta para determinados produtos: a taxa de IVA “super-reduzido”, de 4%, aplica-se essencialmente a bens de primeira necessidade, livros e revistas, medicamentos. A taxa de IVA “reduzido” é de 8%, e aplica-se à maioria dos produtos alimentícios, aos transportes, hotelaria, espectáculos, construção, entre outros.