Notícia
Entre a "contestação" e a "coesão" Governo fecha estratégia orçamental
Ministros acordam medidas de médio e longo prazo. Reuniões têm sido marcadas por divergências.
Marlene Carriço
marlenecarrico@negocios.pt
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Helena Garrido
Helenagarrido@negocios.pt
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João Maltez
jmaltez@negocios.pt
30 de Abril de 2013 às 00:02
"Com grande coesão". Foi desta forma que o primeiro-ministro, Passos Coelho, descreveu a forma como os ministros estão a trabalhar para encontrar medidas que permitam, por um lado, compensar a inconstitucionalidade de quatro medidas do Orçamento e, por outro, dar corpo à reforma do Estado e ao Documento de Estratégia Orçamental, que hoje deverá ser aprovado. Os comentadores ligados ao PSD e algum noticiário político dão contudo nota de divergências entre vários ministros e o titular da pasta das Finanças, Vítor Gaspar.
"O Governo tem estado a trabalhar com grande coesão e de forma muito intensa para que todos os objectivos que traçámos possam ser respeitados", garantiu esta segunda-feira Passos Coelho, escusando-se a comentar "rumores" sobre divisões no Conselho de Ministros.
Esta terça-feira, o Governo volta a reunir-se em Conselho de Ministros extraordinário para aprovar o Documento de Estratégia Orçamental.
Divergências entre os ministros
Apesar da garantia de "grande coesão" dada por Passos, as informações que têm saltado para as páginas de jornais nos últimos dias apontam para fortes divergências entre os ministros.
De acordo com vários jornais, que citam fontes anónimas, Paulo Portas (ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros), Paula Teixeira da Cruz (ministra da Justiça), Miguel Macedo (ministro da Administração Interna), Aguiar Branco (ministro da Defesa) e Álvaro Santos Pereira (ministro da Economia) bateram o pé a medidas apresentadas pelo ministro das Finanças. Segundo as edições do "Expresso" e do "i" deste fim-de-semana, Paulo Portas terá mesmo ameaçado abandonar a coligação caso a proposta de Gaspar de voltar a cortar nos salários dos funcionários públicos e nas pensões mais baixas avançasse.
No seu comentário habitual ao Domingo, na TVI, Marcelo Rebelo de Sousa revelou várias "pegas" em que Álvaro derrotou Gaspar, tais como o corte extra do IRC para 2013 e o corte sobre o IVA de caixa. O ministro das Finanças queria adiar a entrada em vigor de ambas. Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, este Governo continua a "não ter orientação política". Já Marques Mendes, na SIC, disse que pode haver ruptura no Governo se a reforma do Estado não for gerida com cuidado.
O politólogo José Adelino Maltez vê as notícias vindas a público como um "um jogo de contra-informação". Em sua opinião, as divergências são reais e estas "fugas", apesar de revelarem "o baixo nível da governação", fazem parte do chamado "jornalismo institucional". Também para o professor do ISCTE André Freire "estas notícias mais recentes são recados que querem mandar para os portugueses". "É uma maneira do CDS dizer que discorda de algumas posições do Governo. Isso posiciona-o para uma alternativa que venha a existir no médio longo prazo", disse ao Negócios.
Na edição desta segunda-feira, fonte próxima das Finanças desmentiu quaisquer confrontos, acrescentando que tal nem teria sido possível pois não foram apresentadas medidas concretas. O Negócios sabe que durante o fim-de-semana, e depois de um Conselho de Ministros muito tenso e extenso na sexta-feira, Passos Coelho, Paulo Portas e Vítor Gaspar estiveram reunidos para limar arestas e esbater algumas das divergências.
Medidas de médio prazo apresentadas até final da semana
O Governo reúne-se esta terça-feira para fechar as grandes medidas que constarão do documento de estratégia orçamental 2013-2017, que deveria ser entregue até ao final de Abril no Parlamento e em Bruxelas. Primeiro o ministro das finanças, Vítor Gaspar, e pouco depois o primeiro-ministro, Passos Coelho, vieram ontem dizer que as medidas do "programa de médio prazo" serão apresentadas "até ao final da semana". Mas medidas concretas só deverão ser conhecidas na segunda quinzena de Maio. Por essa altura se ficarão a conhecer também as medidas que permitirão cortar despesa no mesmo montante das declaradas inconstitucionais, bem no âmbito da reforma do Estado. Sobre o Rectificativo para este ano, Passos disse que será apresentado "muito oportunamente na Assembleia da República". Esta terça-feira, Gaspar marca presença no Parlamento, na Comissão de Orçamento e Finanças.
