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Diretora nacional do SEF apresentou demissão

Cristina Gatões cessa funções a seu pedido e com efeitos imediatos, indica o Ministério da Administração Interna.

Lusa
09 de Dezembro de 2020 às 13:01
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O Ministério da Administração Interna anunciou que Cristina Gatões, diretora do SEF, se demitiu. "É neste novo quadro institucional que a Diretora Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Cristina Isabel Gatões Batista, cessa funções a seu pedido e com efeitos imediatos", lê-se num comunicado acerca de uma nova redefinição de competências. 

 

O processo de reestruturação do SEF, que agora se inicia, vai ser coordenado pelos Diretores Nacionais Adjuntos José Luís do Rosário Barão – que assume a função de Diretor em regime de suplência – e Fernando Parreiral da Silva.

Cristina Gatões assumiu a liderança do SEF a 16 de janeiro de 2019, em substituição de Carlos Moreira, que saiu por motivos pessoais.

No mandato de Cristina Gatões, três inspetores do SEF foram acusados de envolvimento na morte de um cidadão ucraniano, nas instalações do serviço no aeroporto de Lisboa, a quem agrediram violentamente e que deu origem à demissão do diretor e do subdiretor de Fronteiras do aeroporto.

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Cristina Gatões é inspetora coordenadora superior da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF.

O processo de reestruturação do SEF deverá estar concluído no primeiro semestre de 2021 e será coordenado pelos diretores nacionais adjuntos José Luís do Rosário Barão -- que agora assume o cargo de diretor em regime de substituição - e Fernando Parreiral da Silva.

Na mesma nota, o MAI dá conta que o trabalho conjunto entre as Forças e Serviços de Segurança para a redefinição do exercício das funções policiais na gestão de fronteiras e no combate às redes de tráfico humano se começar imediatamente e lembra que o programa do Governo prevê estabelecer "uma separação orgânica muito clara entre as funções policiais e as funções administrativas de autorização e documentação de imigrantes".

O ministério pretende também reforçar a sua intervenção estratégica nos domínios do asilo e da gestão das migrações.

Na terça-feira, o PSD exigiu ao ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, "mudanças estruturais" no SEF.

Esta posição surge sobretudo em consequência da reação da cúpula do SEF ao caso da morte de Ihor Homenyuk, pela qual já foram acusados três inspetores de homicídio qualificado.

A 16 de novembro, Cristina Gatões admitiu que a morte do cidadão ucraniano resultou de "uma situação de tortura evidente".

Quando questionada pela RTP sobre se tinha posto o lugar à disposição do ministro da Administração Interna, que tutela o SEF, ou se tinha pensado demitir-se, Cristina Gatões disse que "não".

Na sequência de um inquérito aberto pela Inspeção-Geral da Administração Interna foram instaurados oito processos disciplinares a elementos do SEF.

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