Notícia
Costa "particularmente satisfeito" com aprovação de Bruxelas
O primeiro-ministro ficou "particularmente satisfeito" com a aprovação, por parte da Comissão Europeia, do Orçamento do Estado para 2016. Contudo, Costa não comenta as reservas apontadas por Bruxelas.
05 de Fevereiro de 2016 às 16:07
O primeiro-ministro, António Costa, manifestou-se esta sexta-feira, 5 de Fevereiro, "particularmente satisfeito" com a "boa notícia" de a Comissão Europeia ter aprovado o esboço de Orçamento de Estado para 2016, numa intervenção feita durante um seminário a decorrer em Berlim.
"Tivemos uma boa notícia, a Comissão Europeia viabilizou e considera que há riscos. Mas não há orçamentos sem riscos, à governação compete evitar os riscos e reforçar a confiança", disse o primeiro-ministro. O governante manifestou-se "particularmente satisfeito" por o seu executivo ter demonstrado ser "possível mudar a página, seguir no euro e seguir uma governação responsável e uma visão para a Europa".
Todavia, questionado pelos jornalistas presentes na capital germânica sobre as reservas vincadas pela Comissão Europeia sobre o "risco de incumprimento das normas do Pacto de Estabilidade e Crescimento" que prevalece no Orçamento do Estado pra 2016 hoje viabilizado por Bruxelas, António Costa preferiu não tecer quaisquer comentários. Tendo em conta este risco, a instituição liderada por Jean-Claude Juncker irá no próximo mês de Maio reavaliar as condições orçamentais de Portugal.
A Comissão Europeia aprovou hoje o projecto de Orçamento do Estado de Portugal para 2016, anunciou o vice-presidente do executivo comunitário responsável pelo Euro, Valdis Dombrovskis, no final de uma reunião extraordinária do colégio de comissários em Bruxelas.
"A 22 de Janeiro, Portugal enviou à Comissão um projecto de plano orçamental para este ano (...) que estava claramente em violação das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Nas últimas semanas, tiveram lugar contactos políticos e técnicos intensos para assegurar que o plano orçamental de Portugal para este ano cumpria as regras, e como resultado a Comissão não teve de pedir um plano revisto às autoridades portuguesas", anunciou Valdis Dombrovskis.
O vice-presidente da "Comissão Juncker" disse que os últimos compromissos assumidos pelo Governo permitiram "evitar uma rejeição do plano" orçamental, mas salientou que, ainda assim, a Comissão concluiu que o projecto orçamental "está em risco de incumprimento das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, pelo que convida as autoridades portuguesas a tomar as medidas necessárias para assegurar que cumpre as regras orçamentais".
"Tivemos uma boa notícia, a Comissão Europeia viabilizou e considera que há riscos. Mas não há orçamentos sem riscos, à governação compete evitar os riscos e reforçar a confiança", disse o primeiro-ministro. O governante manifestou-se "particularmente satisfeito" por o seu executivo ter demonstrado ser "possível mudar a página, seguir no euro e seguir uma governação responsável e uma visão para a Europa".
O primeiro-ministro português limitou-se a salientar estar confiante de que o Orçamento viabilizado por Bruxelas "previnirá os riscos e permitirá reforçar a economia", garantindo a confiança necessária para tornar "possível virar a página da austeridade".
A Comissão Europeia aprovou hoje o projecto de Orçamento do Estado de Portugal para 2016, anunciou o vice-presidente do executivo comunitário responsável pelo Euro, Valdis Dombrovskis, no final de uma reunião extraordinária do colégio de comissários em Bruxelas.
"A 22 de Janeiro, Portugal enviou à Comissão um projecto de plano orçamental para este ano (...) que estava claramente em violação das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Nas últimas semanas, tiveram lugar contactos políticos e técnicos intensos para assegurar que o plano orçamental de Portugal para este ano cumpria as regras, e como resultado a Comissão não teve de pedir um plano revisto às autoridades portuguesas", anunciou Valdis Dombrovskis.
O vice-presidente da "Comissão Juncker" disse que os últimos compromissos assumidos pelo Governo permitiram "evitar uma rejeição do plano" orçamental, mas salientou que, ainda assim, a Comissão concluiu que o projecto orçamental "está em risco de incumprimento das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, pelo que convida as autoridades portuguesas a tomar as medidas necessárias para assegurar que cumpre as regras orçamentais".
