A lista de 44 produtos necessita ainda de ser aprovada na Assembleia da República, tendo o primeiro-ministro, António Costa, indicado que a descida do IVA para 0% será aprovada ainda hoje em Conselho de Ministros e de imediato remetida ao Parlamento.

A escolha dos produtos que verão a taxa de IVA baixar para 0% foi feita tendo por base vários aspetos, detalhou António Costa. Em primeiro lugar, o Ministério da Saúde elaborou um cabaz de bens de acordo com a roda dos alimentos, que permitia "uma alimentação saudável". A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) forneceu uma lista dos bens mais consumidos pelos portugueses.

"Do cruzamento destas duas listas, termos um cabaz saudável e de correspondermos, na medida do possível, aos bens alimentares mais consumidos pelos portugueses, e tendo em conta também a disponibilidade do Estado, foi desenhado um cabaz", disse o primeiro-ministro.


CEREAIS E DERIVADOS; TUBÉRCULOS

• Pão
• Batata
• Massa
• Arroz

HORTÍCOLAS

• Cebola
• Tomate
• Couve-flor
• Alface
• Brócolos
• Cenoura
• Curgete
• Alho francês
• Abóbora
• Grelos
• Couve portuguesa
• Espinafres
• Nabo

FRUTAS
• Maçã
• Banana
• Laranja
• Pera
• Melão

LEGUMINOSAS

• Feijão vermelho
• Feijão frade
• Grão-de-bico
• Ervilhas

LACTICÍNIOS

• Leite de vaca
• Iogurtes
• Queijo

CARNE, PESCADO E OVOS

• Carne de porco
• Frango
• Carne de peru
• Carne de vaca
• Bacalhau
• Sardinha
• Pescada
• Carapau
• Atum em conserva
• Dourada
• Cavala
• Ovos de galinha

GORDURAS E ÓLEOS

• Azeite
• Óleos vegetais
• Manteiga