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CIP defende acordo até 2020 que não dependa das metas definidas com o BE
António Saraiva concorda com a ideia, divulgada por Marcelo Rebelo de Sousa, de um acordo de concertação social além da legislatura, até 2020. À saída de uma audiência em Belém, a CIP defendeu que o Governo não tem necessariamente que seguir os valores do salário mínimo acordados entre "o PS" e o Bloco de Esquerda.
A Confederação Empresarial (CIP) incentiva um acordo de concertação social que vá além desta legislatura, ou seja, até 2020, tal como tinha defendido o Presidente da República. À saída de um encontro com Marcelo Rebelo de Sousa, António Saraiva afirmou que não é certo que o Governo queira aprovar o aumento do salário mínimo que está definido no acordo com o Bloco de Esquerda.
"Estamos a falar de um horizonte temporal de um acordo para 2020. Foi isso que o senhor Presidente da República referiu, um acordo de médio prazo com horizonte temporal de 2020", disse António Saraiva, à saída de um encontro com Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém.
Então quando chegaria a meta dos 600 euros prevista no Programa de Governo? "Quando se fala de 600 euros estamos a ir ao acordo político entre o PS e o Bloco de Esquerda. Porque é que há-de ser 600 euros? Pode ser 605, pode ser 610", consoante a evolução dos indicadores económicos, disse.
Acordo em concertação "tem muito mais força" do que acordo com os partidos
Este tem sido o principal argumento das confederações patronais: o acordo assinado em concertação social em Janeiro prevê que novas actualizações estejam dependentes de indicadores como a produtividade, a inflação ou o emprego. E este acordo, argumentam, vale tanto ou mais do que o que foi assinado com os partidos que suportam o Governo no Parlamento.
Poderá até valer mais, sugeriu esta segunda-feira António Saraiva, quando um jornalista o questionou sobre a meta para o aumento do salário mínimo no próximo ano: 557 euros. O presidente da CIP separou o que considera ser um compromisso "do PS" da vontade do Governo.
"Eu não sei se o Governo tem como o senhor diz esse valor [557 euros] definido. Sabemos que o PS tem com o Bloco de Esquerda um acordo político que define uma metodologia no que ao salário mínimo respeita. Mas os acordos são políticos e do que lhe estou a falar é de um acordo em concertação envolvendo não o partido A mas ou o partido B mas todos os parceiros sociais", respondeu.
"Tem muito mais força um acordo que reúna um amplo consenso de vários protagonistas do que apenas o partido A ou o partido B".
O Programa do Governo prevê que o Executivo proponha em concertação social o valor de 557 euros para 2017. O acordo com o Bloco de Esquerda estabelece um aumento de 5% nos dois primeiros anos da legislatura.
No primeiro, este aumento foi cumprido e o salário mínimo subiu de 505 euros para 530 euros brutos por mês.