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Cinco partidos defendem redução dos benefícios à banca

O debate realizado pelos cinco principais partidos, hoje na RTP, foi marcado, na parte económica, por um caso trazido pelo Bloco de Esquerda, no qual acusa o Governo de ter favorecido a banca no processo de fusão do Grupo Totta. Santana rejeitou as crític

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O debate realizado pelos cinco principais partidos, hoje na RTP, foi marcado, na parte económica, por um caso trazido pelo Bloco de Esquerda, no qual acusa o Governo de ter favorecido a banca no processo de fusão do Grupo Totta. Santana rejeitou as críticas. As políticas de emprego, os impostos e o aumento da idade de reforma foram outros dos temas abordados.

Os candidatos dos cinco partidos com assento parlamentar foram unânimes na defesa de uma maior cobrança fiscal ao sector bancário. No único debate a cinco, realizado na RTP, Santana Lopes e Paulo Portas apresentaram-se como o Governo que mais fez para reduzir as vantagens concedidas à banca. Santana Lopes disse que teve «a coragem de duplicar o que a banca paga em impostos».

Os partidos da oposição criticaram os recuos verificados nesta matéria na elaboração do Orçamento. O debate aqueceu quando Francisco Louçã revelou a concessão de um benefício fiscal concedido no âmbito da fusão dos bancos do grupo Totta.

Santana lembrou que se trata de uma medida prevista na Lei e lembrou outros benefícios fiscais concedidos no passado pelo Governo PS. Sócrates exigiu mais explicações a nível político desta decisão.

O benefício fiscal referido pelo Bloco de Esquerda foi, confirmou o Jornal de Negócios, concedido no âmbito do artigo 83 do código do processo tributário e que prevê a concessão de benefícios em operações de estruturação de grupos empresarias (de todos os sectores), após autorização do Ministério das Finanças.

Na proposta de Orçamento do Estado para 2005 estava previsto inicialmente uma alteração deste artigo, mas as alterações na especialidade propostas pelos partidos do Governo anularam esta medida.

Emprego

O emprego foi o outro tema que marcou a parte económica do debate a cinco entre os candidatos dos partidos com assento parlamentar. A oposição acusou a coligação de ser o responsável pelos actuais números do desemprego e Paulo Portas refugiou-se na criação de emprego do ministério da Defesa.

José Sócrates considerou que o PSD e o PP são os responsáveis pela actual taxa de desemprego e comprometeu-se com o objectivo de criar 150 mil empregos caso o PS vença as eleições.

Francisco Louçã defendeu que têm de ser tomadas «medidas anti-abuso que não permitam a deslocalização» de empresas.

Santana Lopes recusou essa teoria, dizendo que «não é por ter saído António Guterres e entrado Durão Barroso que os desempregados começaram a aumentar e a confiança a descer».

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