Um cheque sem cobertura pode custar a quem o passa até 25 euros, independentemente do seu valor, e, em alguns casos, além do emissor também ao destinatário é cobrada uma comissão, confirmaram vários bancos contactados pela agência Lusa.

O risco assumido pelo banco com o saldo devedor, nos casos em que paga o cheque, e todos os custos inerentes ao processo, quer pague quer recuse, justificam a cobrança de comissões, que já é feita por quatros dos cinco principais bancos portugueses.

A Caixa Geral de Depósitos, na rubrica dedicada aos cheques, explica os dois grupos diferentes de custos associados, que são, no caso dos cheques que paga (cheque descontado) de 10,40 euros para quem o passou, o emissor.

Mas agrava os custos para 26 euros quando recusa o pagamento do cheque «careca», debitando 15,60 euros ao emissor e 10,40 euros ao destinatário, no caso de ambos serem seus clientes.

A comissão é a mesma independentemente do montante do cheque, e isto tanto na CGD como nos restantes bancos.

O BCP aplica, desde Outubro de 2004, uma comissão fixa por cheque de 25 euros, «devida por um serviço que é prestado», diz, já que há sempre uma análise caso a caso do risco da operação, custos operacional e de contacto com o cliente para regularizar a situação.

O Santander Totta foi o último dos maiores bancos portugueses a avisar os clientes de que, desde 1 de Janeiro, passou a cobrar essa comissão, que é também de 25 euros.

No caso do BPI, a agência Lusa confirmou junto de um administrador do banco que é cobrada uma comissão, embora desconheça o montante.

Já o BES, «ainda não está a aplicar esse procedimento», mas admite vir a seguir o exemplo dos seus concorrentes, aplicando uma comissão aos cheques de valor superior a 150 euros que paga ficando a conta do cliente a descoberto.

«A carga operativa associada à análise comercial sempre existiu, bem como o risco, agora agravado», considera o BES, referindo o facto de o Banco de Portugal ter aumentado o valor dos cheques que as instituições de crédito são obrigadas a pagar.

As instituições de crédito são obrigadas a pagar qualquer cheque emitido através de módulo por elas fornecido, até um montante de 150 euros, quando antes esse montante era de 62,35 euros, mesmo que na conta do cliente não existam fundos disponíveis.

Só podem recusar em casos como furto, roubo, extravio, abuso de confiança e endosso irregular, previstos pelo Banco de Portugal.