Notícia
CES vê "bom augúrio" no acordo alcançado entre Governo e parceiros sociais
O Conselho Económico e Social considera que o acordo agora alcançado reveste-se de particular importância no contexto histórico especialmente difícil que estamos a atravessar e concorrerá para a promoção de um ambiente mais propício à prossecução de um diálogo social permanente.
O Conselho Económico e Social (CES) manifestou este domingo "satisfação pela obtenção de um acordo de rendimentos e competitividade em sede de comissão permanente de concertação social", indica uma nota enviada às redações pela instituição liderada por Francisco Assis (na foto), assinada pelo próprio.
O Governo, a UGT e as quatro confederações patronais (CIP, CAP, CCP e CTP) chegaram ontem a acordo. O documento do entendimento tem como horizonte 2026, apesar de nem sempre calendarizar as medidas. Para além das metas que já tinham sido anunciadas para os salários, tem uma série de novos apoios que terão sido negociados nas reuniões bilaterais dos últimos dias.
"Este acordo reveste-se de particular importância no contexto histórico especialmente difícil que estamos a atravessar e concorrerá para a promoção de um ambiente mais propício à prossecução de um diálogo social permanente", indica Francisco Assis.
"O país precisa de uma economia muito mais competitiva e as portuguesas e os portugueses não podem continuar a viver com rendimentos baixos e escandalosamente afastados da média dos países europeus que nos são mais próximos. Isso implica a realização de mudanças profundas que só poderão ser bem sucedidas se contarem no seu processo de concretização com a participação ativa dos agentes económicos e sociais. O acordo agora alcançado constitui um bom augúrio nesse domínio", conclui o CES.
Entre as medidas acordadas pelo Governo e os parceiros, encontra-se o fim do prazo para as empresas deduzirem prejuízos fiscais, um apoio extra para os combustíveis aos agricultores e o aumento das compensações por despedimento. António Costa já assegurou que o acordo será refletido no Orçamento do Estado para 2023, que será amanhã entregue na Assembleia da República.
O Governo, a UGT e as quatro confederações patronais (CIP, CAP, CCP e CTP) chegaram ontem a acordo. O documento do entendimento tem como horizonte 2026, apesar de nem sempre calendarizar as medidas. Para além das metas que já tinham sido anunciadas para os salários, tem uma série de novos apoios que terão sido negociados nas reuniões bilaterais dos últimos dias.
"O país precisa de uma economia muito mais competitiva e as portuguesas e os portugueses não podem continuar a viver com rendimentos baixos e escandalosamente afastados da média dos países europeus que nos são mais próximos. Isso implica a realização de mudanças profundas que só poderão ser bem sucedidas se contarem no seu processo de concretização com a participação ativa dos agentes económicos e sociais. O acordo agora alcançado constitui um bom augúrio nesse domínio", conclui o CES.
Entre as medidas acordadas pelo Governo e os parceiros, encontra-se o fim do prazo para as empresas deduzirem prejuízos fiscais, um apoio extra para os combustíveis aos agricultores e o aumento das compensações por despedimento. António Costa já assegurou que o acordo será refletido no Orçamento do Estado para 2023, que será amanhã entregue na Assembleia da República.
