Vai a Comissão Europeia flexibilizar a data de 15 de Outubro para entrega do projecto de Orçamento? Em resposta ao Negócios fonte oficial informa que está em contacto com as autoridades portuguesas mas responde de forma ambígua.

"Estamos em contacto estreito com as autoridades portuguesas. Respeitamos o processo nacional tal como o quadro [legal] da União Europeia", responde fonte oficial da Comissão Europeia.

Esta manhã, o Ministério das Finanças confirmou ao Negócios que a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, enviou antes das eleições uma carta à Comissão Europeia informando que não pretende enviar o projecto de orçamento a Bruxelas até dia 15 de Outubro, quinta-feira. Devido às eleições, "apenas o novo governo tem plena legitimidade para apresentar um orçamento".

 

"Confirmo que o Ministério das Finanças enviou no dia 2 de Outubro uma carta à Comissão Europeia a informar que não enviaria o 'draft budgetary plan' pois, e devido às eleições de dia 4, apenas o novo governo tem plena legitimidade para apresentar um orçamento", respondeu fonte oficial do ministério das Finanças.

 

A informação foi confirmada depois de o Correio da Manhã ter revelado o conteúdo da carta. "Houve alterações materiais que motivam a actualização das previsões macroeconómicas subjacentes à trajectória orçamental apresentada em Abril", refere o documento citado pelo jornal. "Entende este governo que essa revisão deverá ser concretizada pelo novo Governo resultante das legislativas, no contexto de preparação da proposta de lei do novo Orçamento do Estado para 2016", acrescenta.

No fim-de-semana das eleições, fontes da Comissão Europeia explicavam à Lusa e ao Público que o prazo deveria ser flexibilizado, tendo em conta o calendário eleitoral. No dia seguinte às eleições, Pierre Moscovici, comissário europeu, e o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, diziam que a data se mantinha, mas mostravam abertura para uma eventual adaptação.