Notícia
Brasil: Governo anuncia pacote de incentivo à indústria
O ministro da Fazenda do Brasil, Guido Mantega, anunciou hoje uma série de medidas de incentivo à indústria brasileira, para tentar fazer frente à crise mundial, que tem gerado impactos negativos na produção nacional.
03 de Abril de 2012 às 16:42
"Em períodos de crise, a competitividade de nossos concorrentes aumenta. As empresas vendem produtos abaixo do seu preço de custo e os governos dão subsídios para aumentar a competitividade, e nós precisamos fazer frente a isso", afirmou o ministro durante a apresentação das medidas, em Brasília.
Entre as principais políticas, estão acções "permanentes" sobre o câmbio e desoneração de impostos para a indústria, além da desburocratização das regras para exportações.
A maior mudança tributária diz respeito à contribuição para a Segurança Social paga pelos patrões - hoje cobrada sobre 20% da folha de pagamentos dos funcionários.
A partir de Julho, os sectores que optaram voluntariamente pela substituição na forma de cobrança, passarão a pagar esta taxa sobre a facturação da empresa.
A maior parte dos sectores pagará um por cento da sua facturação, enquanto as firmas do sector de serviços ficará taxada em 2% da facturação.
A mudança representará uma desoneração anual de aproximadamente 7,2 mil milhões de reais ao ano (cerca de 3 mil milhões de euros), prejuízo que será compensado às contas da Presidência através de transferência do Tesouro Nacional, segundo adiantou hoje o ministro Guido Mantega.
As acções prevêem ainda um aumento de recursos destinados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES), que emprestará dinheiro a taxas mais baixas.
As empresas consideradas maioritariamente exportadoras terão maior facilidade na obtenção de recursos.
Entre os sectores que receberam desoneração específica, figuram os investimentos em infra-estruturas portuárias e ferroviárias, oriundos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da Contribuição para a Segurança Social (Confins).
O novo pacote, lançado como uma segunda etapa do Plano Brasil Maior, anunciado por Dilma Rousseff em Agosto do ano passado, prevê ainda desoneração nos programas de comunicação e telecomunicações, entre eles o plano de expansão da Banda Larga.
A intenção das medidas é tentar impulsionar a indústria nacional e garantir um crescimento de 4,5% do PIB em 2012, conforme previsto pelo Governo.
No ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro registou uma alta de 2,7%, bem abaixo das expectativas iniciais, entre 4,5 e 5%.
A indústria tem registado queda nos últimos tempos e acumula, nos últimos 12 meses, uma contracção de 2,6%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em Fevereiro, o índice que mede o crescimento industrial avançou 1,3%, a recuperar parte da perda de 1,5%, verificada em Janeiro.
A recuperação, no entanto, ainda não foi suficiente e o sector soma, apenas nos dois primeiros meses de 2012, uma contracção de 3,4%.
Entre as principais políticas, estão acções "permanentes" sobre o câmbio e desoneração de impostos para a indústria, além da desburocratização das regras para exportações.
A partir de Julho, os sectores que optaram voluntariamente pela substituição na forma de cobrança, passarão a pagar esta taxa sobre a facturação da empresa.
A maior parte dos sectores pagará um por cento da sua facturação, enquanto as firmas do sector de serviços ficará taxada em 2% da facturação.
A mudança representará uma desoneração anual de aproximadamente 7,2 mil milhões de reais ao ano (cerca de 3 mil milhões de euros), prejuízo que será compensado às contas da Presidência através de transferência do Tesouro Nacional, segundo adiantou hoje o ministro Guido Mantega.
As acções prevêem ainda um aumento de recursos destinados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES), que emprestará dinheiro a taxas mais baixas.
As empresas consideradas maioritariamente exportadoras terão maior facilidade na obtenção de recursos.
Entre os sectores que receberam desoneração específica, figuram os investimentos em infra-estruturas portuárias e ferroviárias, oriundos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da Contribuição para a Segurança Social (Confins).
O novo pacote, lançado como uma segunda etapa do Plano Brasil Maior, anunciado por Dilma Rousseff em Agosto do ano passado, prevê ainda desoneração nos programas de comunicação e telecomunicações, entre eles o plano de expansão da Banda Larga.
A intenção das medidas é tentar impulsionar a indústria nacional e garantir um crescimento de 4,5% do PIB em 2012, conforme previsto pelo Governo.
No ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro registou uma alta de 2,7%, bem abaixo das expectativas iniciais, entre 4,5 e 5%.
A indústria tem registado queda nos últimos tempos e acumula, nos últimos 12 meses, uma contracção de 2,6%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em Fevereiro, o índice que mede o crescimento industrial avançou 1,3%, a recuperar parte da perda de 1,5%, verificada em Janeiro.
A recuperação, no entanto, ainda não foi suficiente e o sector soma, apenas nos dois primeiros meses de 2012, uma contracção de 3,4%.
