O Banco Português de Fomento lançou, junto com o IAPMEI, uma linha de garantia, com uma dotação total de mil milhões de euros, para apoiar empresas com créditos em moratória. O objetivo é apoiar negócios nos setores mais afetados pela crise pandémica, de forma a melhorar a sua liquidez.

Na comunicação enviada esta tarde às redações, a instituição adianta que a Linha de Apoio à Recuperação Económica – Retomar se destina a empresas viáveis não financeiras, viáveis, de qualquer dimensão e tem um prazo máximo de operação de até 8 anos (ou de até 10 anos, no caso de micro e pequenas empresas), incluindo um máximo de 24 meses de carência de capital.

A execução será feita através de três mecanismos: pela reestruturação dos empréstimos em moratória; com um refinanciamento parcial da totalidade das operações de crédito em moratória; ou através de empréstimo com garantia para cobertura de necessidades de liquidez adicional.

Os apoios beneficiam de uma garantia autónoma e o montante a ser reestruturado ou refinanciado por beneficiário deve ser o valor total dos empréstimos ou das operações de crédito em moratória, exceto por indicação explícita do beneficiário. O montante máximo de garantia não deverá exceder os 10 milhões de euros.

Para serem elegíveis, entre outros requisitos obrigatórios, os beneficiários terão de apresentar pelo menos uma operação de crédito em moratória contratada antes de 27 de março de 2020, sem garantia pública.

Os empréstimos das empresas em moratória totalizavam, no final de julho, 21,8 mil milhões de euros.