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Artur Santos Silva: Governo deve reduzir serviços para cortar despesa pública

O presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, Artur Santos Silva, apelou hoje, em Lisboa, que o Governo reduza os custos na área da administração central do Estado para cortar na despesa pública.

04 de Outubro de 2012 às 17:35
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Santos Silva falava à agência Lusa no final de uma assembleia-geral de associados do Centro Português de Fundações (CPF), entidade a que preside actualmente.

A assembleia decorreu durante a manhã na Fundação Oriente, com a presença de metade dos 142 associados para debater o relatório do Governo sobre o sector fundacional.

Questionado pela Lusa sobre o novo pacote de austeridade anunciado na quarta-feira à tarde pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, o presidente da Fundação Gulbenkian, defendeu o corte da despesa pública.

"O meu grande apelo é que se faça uma análise muito séria de como reduzir custos, de como reduzir a despesa pública na área dos serviços centrais do Estado", defendeu o responsável.

Santos Silva ressalvou que não deveriam entrar nestes cortes o sistema de educação nem de saúde, "porque são função social do Estado, mas na máquina da Administração Central do Estado", para maior eficiência.

"O sentimento que todos temos é que há um peso excessivo na administração central do Estado", reiterou.

Recordou ainda que outros países o fizeram com sucesso, e apontou as reformas efectuadas na Finlândia e o Chile como exemplos a seguir.

"É preciso reduzir o custo da máquina central do Estado onde admito que há muita ineficiência. Há muitos serviços a funcionar, bem mas há um peso que deve ser firmemente combatido", apelou.

Sobre as medidas de austeridade apresentadas pelo Governo disse que havia uma necessidade de "corrigir o caminho" que estava a ser traçado.

"Houve uma quebra muito significativa, sobretudo nas receitas fiscais, e houve um aumento nas despesas sobretudo decorrente de um aumento muito acentuado do desemprego. Isto era necessário", avaliou.

Sobre a anterior proposta de aumento da Taxa Social Única (TSU), Artur Santos Silva disse que pessoalmente a considerava "uma medida totalmente desajustada do que são neste momento as necessidades e exigências do país".

"Ainda não tenho uma análise completa deste último conjunto de medidas, mas acho que houve a preocupação de apontar soluções que permitam uma distribuição mais equilibrada por toda a sociedade portuguesa das medidas que têm de ser adoptadas", finalizou, acrescentando que "os portugueses devem ser mobilizados para a esperança" na resolução da crise.

No próximo ano, o Governo vai repor um subsídio aos funcionários públicos e 1,1 subsídios aos pensionistas e reformados, sendo esta reposição compensada nas contas do Estado com aumentos de impostos, afirmou hoje o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, em conferência de imprensa.

Entre os aumentos de impostos está, por exemplo, uma sobretaxa extraordinária em sede de IRS em 2013 à semelhança do que aconteceu em 2011 (com o corte de metade do valor do subsídio de Natal acima do ordenado mínimo nacional), e ainda um aumento efectivo do IRS através da redução de escalões.

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