SEGUNDA-FEIRA, 30 NOVEMBRO

Muitos apelos na defesa do planeta, mas ainda sem consensos.  Foi dia de desfile e discursos de vários líderes na Conferência do Clima de Paris. O Presidente dos EUA, Barack Obama, falou  da necessidade de um "acordo ambicioso" e salientou que "o crescimento económico e a preservação do ambiente não são incompatíveis". Tal como fizera Obama, Angela Merkel assumiu a responsabilidade pelas "emissões do passado" e defendeu que os países desenvolvidos precisam de "estar na liderança" no que toda à partilha de conhecimento e de tecnologia com os países em desenvolvimento. A chanceler alemã pediu que seja aplicado um "mecanismo de revisão" das metas nacionais, de cinco em cinco anos, de forma a evitar que a temperatura média do planeta suba mais de dois graus face à era pré-industrial. Ideias que podem encontrar resistência por parte da China. O presidente chinês Xi Jinping salientou no discurso de abertura que "é imperativo respeitar as diferenças entre países, especialmente nos países em desenvolvimento" e que o combate às alterações climáticas não deve ir "contra a necessidade dos países de combater a pobreza e melhorar o nível de vida das suas populações".
"O crescimento económico e a preservação do ambiente não são incompatíveis", declarou Obama em Paris.

INE confirma crescimento mais lento da economia. Os dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) reforçam as dúvidas de que seja possível atingir a meta de crescimento esperada pelo anterior Governo em 2015 (1,6%). Tal como já tinha sido divulgado com a estimativa rápida, o produto interno bruto (PIB) português avançou apenas 1,4% no terceiro trimestre em comparação com o mesmo período de 2014. Nos dois trimestres anteriores tinha avançado 1,6%. Os principais responsáveis por esta travagem foram o consumo e o investimento que desaceleraram entre Junho e Setembro. Os números foram aproveitados pelos partidos da esquerda para atacar o anterior Executivo. O PS diz que "desmente a narrativa" da coligação. O PCP acusa o PSD e o CDS de "grande embuste".

Despedidos mais de 100 trabalhadores no Sol e I. A Newshold vai deixar de ser accionista dos jornais Sol e i. Os títulos deverão passar a alçada de uma outra empresa, cujo nome não é conhecido. Em cima da mesa está o plano de criar uma redacção única, com cerca de 60 trabalhadores, o que implicará o despedimento de dois terços dos actuais colaboradores do grupo, ou seja, mais de 100 pessoas. Haverá também cortes nos salários dos trabalhadores da futura redacção única.

Ministro da Economia aberto ao diálogo com parceiros sociais. Os objectivos traçados no programa de Governo do PS para o aumento do salário mínimo motivaram críticas dos representantes das associações empresariais, que consideraram que a concertação social estava a ser metida na gaveta. O novo ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, garantiu na segunda-feira que quer "abrir uma porta de diálogo" no seu ministério. "O objectivo do ministério da Economia é estar sempre ao lado das empresas, dos empresários, dos empreendedores e também dos trabalhadores", afirmou o governante, numa declaração aos jornalistas à saída de uma audição com a CGTP, no âmbito da sua primeira ronda de audições com os parceiros sociais.

Yuan entra na primeira liga das moedas do FMI.  O Fundo Monetário Internacional (FMI) decidiu incluir o yuan no seu cabaz de moedas, conhecido como Direito de Saque Especial (SDR, na sigla anglo-saxónica). A decisão anunciada por Christine Lagarde representa uma vitória para o Governo chinês, que há muito procurava alcançar este estatuto para a sua moeda. E é uma demonstração de fé na capacidade de Pequim para levar a bom porto as reformas económicas em curso, sem que isso passe por uma intervenção agressiva no câmbio do "yuan". A divisa chinesa passa agora a ser uma das moedas mundiais de reserva, fazendo companhia ao euro, libra, dólar e iene.

O yuan passou a ser uma das moedas mundiais de reserva.

O novo "drone" de entregas da Amazon. A empresa de Jeff Bezos apresentou o novo Prime Air, um "drone" que vai permitir a entrega de encomendas pelo ar. O Prime Air vai poder aterrar em pátios, jardins e telhados, explica a empresa num vídeo publicado no Youtube. O aparelho, um misto de avião e helicóptero, consegue aterrar e levantar na vertical, tem um alcance de cerca de 24 quilómetros e promete entregar a encomenda num tempo máximo de 30 minutos. A empresa diz que "um dia, ver um Prime Air no ar vai ser tão normal como ver camiões na estrada".
 

TERÇA-FEIRA, 1 DEZEMBRO

Plano de recapitalização do Novo Banco já está no BCE. O Novo Banco já entregou ao Banco Central Europeu o plano de capital destinado a reforçar a sua solidez, confirmou o gabinete de imprensa do supervisor europeu ao Negócios. O banco liderado por Eduardo Stock da Cunha tem até ao final de Agosto para reforçar a sua solidez em pelo menos 1.400 milhões de euros, valor das necessidades de capital identificadas pelos testes de stress do BCE. No entanto, o plano de capital enviado para Frankfurt inclui medidas para ir além dos 1.400 milhões definidos pelo supervisor europeu. 

Stock da Cunha tem de reforçar a solidez do Novo Banco até Agosto do próximo ano.

OCDE: Pensões futuras em Portugal são das menos castigadas. Um indivíduo que em 2014 tenha entrado no mercado de trabalho, com 20 anos de idade, e que trabalhe até à idade da reforma com salários médios deverá contar com uma pensão equivalente a 89,5% dos salários que recebia enquanto trabalhava, em termos líquidos, de acordo com as mais recentes projecções da OCDE no relatório "Pensions at a Glance 2015". A chamada taxa de substituição é uma das mais elevadas dos 34 países assinalados e fica acima da média de 63%.

Pensões antecipadas levam corte de 13,34% em 2016. A evolução da esperança média de vida, conjugada com as alterações aprovadas pelo anterior Governo, determina que as pensões antecipadas atribuídas em 2016, incluindo as que resultam de desemprego de longa duração, tenham um corte de 13,34% por via do chamado "factor de sustentabilidade", ao qual se podem somar outras penalizações. O novo Governo anunciou que quer reavaliar estas regras, apesar de ainda não ter explicado como nem quando.

Bons indicadores para a economia europeia. O crescimento da indústria na Zona Euro acelerou no mês passado, prolongando uma recuperação lenta, que poderá levar o Banco Central Europeu (BCE) a reforçar os estímulos à economia, com o índice de gestores de compras (PMI, na sigla inglesa) para a indústria da Zona Euro a subir para o valor mais elevado desde Abril de 2014. Também esta manhã, foram conhecidos os dados do desemprego de Outubro para os países da moeda única, relevando uma descida para os 10,7%, o valor mais baixo desde Janeiro de 2012.

Maria José Morgado substitui Van Dunem na PGR. A passagem de Francisca Van Dunem para ministra da Justiça abriu uma vaga na liderança da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa. O cargo vai ser ocupado por Maria José Morgado, que era até aqui líder do Departamento Central de Investigação Penal (DIAP) de Lisboa.
 

IMI reduzido para famílias em 217 câmaras. O prazo para comunicar às Finanças as taxas de imposto a aplicar em 2016 já terminou, mas há ainda câmaras que não publicitaram a sua decisão quanto ao IMI que vão cobrar. Pelas contas da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, 70% aderiram ao IMI familiar, que reduz o imposto a pagar em função do número de filhos. A redução poderá ser de 10% para um filho, 15% para dois e 20% para três ou mais.
70% das câmaras aderiram ao IMI reduzido.

Concorrência aprova subconcessão da STCP e compra da Cabovisão e Oni. O Conselho da Autoridade da Concorrência (AdC) adoptou uma decisão de não oposição na operação de concentração entre a Alsa e a STCP, anunciou o regulador. Mas é improvável que o processo venha a concretizar-se, já que o novo Governo já se comprometeu em revogar as concessões nos transportes. A Autoridade da Concorrência deu ainda luz verde à compra da Cabovisão e da Oni à Altice pela Cabolink, detida pelo fundo Apax França, considerando que a operação "não é susceptível de criar entraves significativos à concorrência efectiva nos mercados relevantes identificados".

A primeira greve com o novo Governo. O Metro de Lisboa prepara-se para realizar uma greve parcial na próxima semana. A paralisação deverá ter lugar nos dias 9, 10 e 11 de Dezembro. O Tribunal Arbitral do Conselho Económico e Social, tal como aconteceu no passado, tem ainda de pronunciar-se sobre os serviços mínimos. Contactado pelo Negócios, José Manuel Oliveira, coordenador da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (FECTRANS), explica que esta greve está relacionada com "atitudes da administração" do Metro de Lisboa.

Arte chocalheira é Património Cultural Imaterial. O fabrico de chocalhos em Portugal, ofício e manifestação cultural que tem no Alentejo a sua maior expressão a nível nacional, foi esta terça-feira, 1 de Dezembro, classificado pela UNESCO como Património Cultural Imaterial com Necessidade de Salvaguarda Urgente. A vila de Alcáçovas (Viana do Alentejo) - a sua Junta de Freguesia em conjunto com a Câmara Municipal de Viana do Alentejo é que promoveram a candidatura - foi onde este fabrico mais floresceu no país, a partir do século XVIII, originando muitos mestres chocalheiros. A arte chocalheira junta-se ao fado, à dieta mediterrânica e ao cante alentejano como representantes portugueses na lista de Património Cultural Imaterial da UNESCO.

 
Governo alemão e inglês aprovam acções militares na Síria. O Executivo alemão deu luz verde a operações militares contra o Estado Islâmico na Síria. Em causa está o envio de 1.200 homens, aviões de reconhecimento e uma fragata. Também o Executivo britânico aprovou uma moção que abre caminho à realização de ataques aéreos contra o autodenominado Estado Islâmico no Iraque e na Síria. 

QUARTA-FEIRA, 2 DEZEMBRO

Nos fecha acordo com o Benfica. A Nos, operadora liderada por Miguel Almeida, fechou um acordo com Benfica para a transmissão dos direitos televisivos dos jogos em casa e pela exclusividade da BTV. De acordo com um comunicado emitido pela Nos à CMVM o contrato terá início no arranque da época 2016/2017 e um valor de 400 milhões de euros. O acordo tem a duração inicial de três anos, podendo ser renovado por ambas as partes até 10 épocas desportivas. Segundo recentes notícias, a Altice também estava na luta pelos direitos do clube da Luz.
O Benfica vendeu à Nos o direito de exclusividade de transmissão dos jogos da equipa principal.

Programa do governo em debate na AR. O primeiro-ministro aproveitou o início do debate do programa do Governo para anunciar que convocou uma reunião de concertação social para discutir o aumento do salário mínimo para 600 euros ao longo da legislatura. António Costa anunciou ainda o "regresso em força do simplex", a máxima prioridade no combate à precariedade e a mobilização de 100 milhões de euros de fundos comunitários nos primeiros 100 dias do Governo.

Bruxelas quer orçamento no início de Janeiro. António Costa tem pouco mais de um mês para apresentar em Bruxelas o projecto de orçamento do Governo socialista. Depois de o ministro das Finanças ter ido a Bruxelas falar com vários comissários, a Comissão Europeia fez saber que aceitará um verdadeiro plano de Orçamento do Estado "até final do ano/início de Janeiro". 

Núncio regressa à Morais leitão. Depois de quatro anos no Governo, o antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais vai regressar à advocacia e a uma firma onde já trabalhou até 2007. Paulo Núncio vai voltar, no início do próximo ano, à sociedade de advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados (MLGTS), onde irá reencontrar António Lobo Xavier, que convidou para presidir à Comissão da Reforma do IRC.

Zuckerberg doa 99% do Facebook. Numa carta à sua filha Max, que nasceu na semana passada, Mark Zuckerberg anunciou que pretende doar 99% das suas acções do Facebook, ao longo da sua vida, para causas filantrópicas. Em causa está uma posição avaliada em 45 mil milhões de dólares (42,5 mil milhões de euros), que será canalizada para a Chan Zuckerberg Initiative, instituição que ficará a cargo de aplicar o dinheiro doado num conjunto de causas, como o ensino personalizado, a cura de doenças e a ligação entre as pessoas via Internet. 
O fundador do Facebook e a sua mulher vão apostar em acções filantrópicas.

VTech alvo de pirataria informática. Um ataque informático à firma de brinquedos electrónicos VTech expôs os perfis de perto de 6,4 milhões de crianças e de mais de 4,8 milhões de pais. As informações de cartões de crédito ficaram a salvo, mas foram reveladas informações como o nome e a morada dos clientes da tecnológica em 16 países. O ataque dos piratas informáticos aconteceu no dia 14 de Novembro, sendo que a empresa só o descobriu 10 dias depois, quando foi questionada por um jornalista. Este caso contribuiu para agravar a queda em bolsa das acções da empresa de Hong Kong, que este ano já afundam cerca de 25%. 

QUINTA-FEIRA, 3 DEZEMBRO

Governo diz que o tempo é de "mudança". Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros e número dois de António Costa, fechou as intervenções de encerramento do debate do programa de Governo com um discurso de mobilização das hostes. Insistindo em que o tempo "é de mudança" e que "a delicadeza da situação do país e a diversidade de opiniões torna indispensável uma cultura política assente no diálogo". "Apesar das palavras crispadas hoje proferidas por alguns deputados ainda ressabiados", o tempo "não está para radicalizações, mas sim para compromissos", até porque "todos somos indispensáveis", afirmou Santos Silva. No minuto-a-minuto do Negócios confira o que de mais importante foi dito durante o debate parlamentar.

Orçamento quase sem almofada. O anterior Governo gastou 278 milhões de euros das verbas inscritas como dotação provisional para pagar salários nos ministérios da Educação e da Justiça. Trata-se de mais de metade do valor anual incluído nesta almofada orçamental, o que eleva para 472 milhões a verba já gasta em 2015. Para Dezembro restam 61 milhões de euros, menos de um quarto do valor que foi necessário em Novembro. Conclusão: o novo Governo enfrentará o último mês do ano, decisivo para fechar 2015 com um défice inferior a 3% do PIB, quase sem almofadas orçamentais. Os números são da UTAO e estão na mais recente nota de análise à execução orçamental, a qual também dá conta de que as metas de défice público para este ano estão em risco e que a economia nacional poderá crescer apenas 1,5%, abaixo da última estimativa do anterior Executivo.

BCE prolonga compra de activos. O Banco Central Europeu (BCE) prolongou o programa de compra de 60 mil milhões de euros mensais implementado desde Março deste ano até, pelo menos, Março de 2017. A anterior data prevista para a sua conclusão era Setembro de 2016. O banco liderado por Mario Draghi anunciou ainda, esta quinta-feira, que vai alargar as compras de obrigações a títulos emitidos por governos locais  nos vários países e reinvestirá os juros que receberá dos activos. Além disso, cortou de -0,2% para -0,3% a taxa de juro nos depósitos que os bancos fazem no BCE, e continuará a emprestar aos bancos dinheiro sem limites e a uma taxa de juro fixa até, pelo menos, ao final de 2017.
O presidente do BCE, Mario Draghi, anunciou o prolongamento do programa de compra de activos.

Putin ameaça Turquia. A Turquia vai arrepender-se "mais do que uma vez" por ter abatido o avião de combate russo junto à fronteira entre a Turquia e a Síria, disse o Presidente russo, Vladimir Putin, no discurso anual sobre o Estado da Nação, acrescentando que a Rússia pretende adoptar expandir o leque de sanções à Turquia. A Rússia já baniu algumas importações de bens alimentares turcos e, entretanto, foram suspensos os trabalhos preparatórios no projecto do gaseoduto TurkStream, informou o ministro russo da Energia, Alexander Novak. 

Sport TV fica com futebol inglês. A Sport TV fechou acordo para a transmissão da liga inglesa, válido por três anos. Os valores do contrato não foram divulgados. Nuno Ferreira, responsável da Sport TV, que tem a Nos como accionista, comentou apenas que "houve alguma competição pelos conteúdos". A Premier League, cujos direitos de transmissão pertenciam até agora à Benfica TV, faz parte dos três conteúdos considerados "essenciais" pela Sport TV.

Bruxelas investiga McDonald’s. A Comissão Europeia está a investigar se o Luxemburgo aplicou uma "derrogação selectiva" da sua legislação em matéria fiscal, concedendo uma vantagem à McDonald's que não dava a outras empresas. Na base desta investigação estão duas normas fiscais luxemburguesas de 2009, que permitiram que a empresa de "franchising" da McDonald’s na Europa não pagasse impostos no Luxemburgo desde então, apesar de obter lucros avultados, mais de 250 milhões de euros em 2013, diz a Comissão.
A Comissão Europeia investiga se a McDonald's terá usufruido de favores fiscais no Luxemburgo.

Dois terços dos contribuintes pagaram 67 cêntimos de sobretaxa. Em 2014, as famílias pagaram 930,8 milhões de euros a título de sobretaxa de IRS, mas este valor foi pago de forma muito assimétrica. Um sistema gradual de descida como o que a esquerda está a negociar implica que a "classe média"  tenha um alívio inferior ao prometido pelo PS. Segundo os números enviados pelo Ministério das Finanças ao Parlamento cerca de 2/3 dos contribuintes que em 2014 entregaram declaração de IRS pagaram, em média, 67 cêntimos anuais a título de sobretaxa. 
Sobretaxa foi paga de forma assimétrica pelos contribuintes.

OPEP surpreende com aumento da produção. A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) concordou em estabelecer um novo tecto para a produção dos seus membros, deixando os mercados surpresos. A nova quota de produção será de 31,5 milhões de barris por dia, avançou à Bloomberg um delegado com conhecimento da decisão. Há um ano, a OPEP tinha decidido manter a produção em 30 milhões de barris diários, quando já nessa altura o mercado apontava para a necessidade de um corte devido ao excesso de oferta a nível mundial.

Fernando Pinto não acredita na reversão da TAP. Fernando Pinto não acredita na reversão do processo de privatização da TAP. Esta possibilidade integra o programa do novo Governo socialista, que quer devolver ao Estado o controlo da companhia aérea, e conta com o apoio dos partidos de Esquerda. "Não sei como é possível reverter um processo destes", respondeu o presidente da companhia às preocupações demonstradas pelo presidente da Confederação do Turismo Português, Francisco Calheiros, durante o 41º congresso da Associação Portuguesa das Agências da Viagem e do Turismo que decorre no Algarve. E foi mais longe para comprová-lo: "já entraram na empresa 180 milhões, já gastei metade disso". O anterior Governo vendeu 61% do capital da TAP ao consórcio Atlantic Gateway.
Fernando Pinto diz já ter gasto metade dos 180 milhões de euros que a Atlantic Gateway já injectou na TAP.

Alemanha aprova intervenção militar contra o Estado Islâmico. A maioria dos deputados do Bundestag (câmara baixa do Parlamento germânico) votou a favor de uma intervenção militar contra o grupo terrorista Estado Islâmico na Síria e no Iraque. Esta missão tinha já sido aprovada pelo Governo de Angela Merkel na passada terça-feira, 1 de Dezembro, mas necessitava, para avançar, do voto do Bundestag. O plano, avaliado em 134 milhões de euros até ao final de 2016, prevê o envio de 1.200 militares para a missão síria – recursos humanos que não irão combater no terreno as forças jihadistas na Síria –, aviões militares de reconhecimento territorial, e ainda uma fragata que se juntará aos meios franceses, entre os quais o porta-aviões Charles de Gaulle, já mobilizado para a região e que será visitado esta sexta-feira pelo presidente francês, François Hollande.

Transportes divididos por três ministérios. Os transportes urbanos de Lisboa e Porto ficam, segundo a lei orgânica do Governo aprovada em Conselho de Ministros, na tutela do Ministério do Ambiente. Além da Carris, Metro de Lisboa, Metro do Porto e STCP, também as empresas de transporte fluvial Transtejo e Soflusa deverão ficar na alçada do ministro João Pedro Matos Fernandes. Já os transportes ferroviários e o sector da aviação serão tutelados pelo Ministério do Planeamento e Infra-estruturas. O ministro Pedro Marques terá também sob a sua tutela a Infraestruturas de Portugal, empresa que resultou da fusão entre a Estradas de Portugal e a Refer. Os portos terão, por seu lado, a tutela do Ministério do Mar, liderado por Ana Paula Vitorino, mas em articulação com o das Infra-estruturas.