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13 dias de loucura que levaram à demissão do Governo
Em treze dias criou-se uma dinâmica política imparável que acabou com a demissão do primeiro-ministro. Eis os momentos altos destes dias.
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10:00 - Os portugueses ficam a saber que há mais medidas de austeridade este ano e em 2012 e 2013. O ministro das Finanças dá uma conferência de imprensa a anunciar cortes nas pensões superiores a 1.500 euros, subida de impostos e políticas de flexibilização no mercado de arrendamento e trabalho. Nasce o PEC IV.
11:00 - A primeira reacção do PSD ao PEC. Miguel Relvas: "tudo o que seja reforçar" que Portugal conseguirá atingir os objectivos orçamentais "é sempre positivo".
11:30 - Na primeira reacção de Bruxelas ao PEC IV, Olli Rehn, comissário dos Assuntos Económicos e Financeiros, saúda e apoia este pacote de "medidas concretas". À tarde chegarão palavras de apoio do presidente da Comissão Europeia e da chanceler alemã Angela Merkel.
17:45 - O Presidente da República faz saber que não foi previamente informado sobre a existência de novas medidas de austeridade.
18:00 - Cimeira extraordinária do euro começa.
21:30 - Fica a saber-se que o BCE e a Comissão Europeia vão fazer um comunicado conjunto sobre Portugal. Já na madrugada de 12 conhece-se o comunicado e fica a saber-se que as duas instituições vão acompanhar de perto os compromissos assumidos pelo Governo no PEC IV.
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00:30 - Pedro Passos Coelho em conferência de imprensa e já depois de conhecer o conteúdo das conclusões da Cimeira extraordinária do euro diz que o PSD não apoiará o novo PEC IV.
00:45 - José Sócrates em Bruxelas, na conferência de imprensa que se segue à Cimeira extraordinária, reage à declaração do líder do PSD lamentando e começando por dizer que as medidas do PEC IV não precisam de ser aprovadas pelo Parlamento. Sócrates lamentou a decisão do PSD, "pois as medidas têm como único objectivo defender o interesse nacional e servir o País". O primeiro-ministro volta a garantir que Portugal não precisa de ajuda externa.
01:00 - O presidente do BCE afirma também em Bruxelas que a credibilidade do Governo português sai reforçada com as medidas apresentadas.
15:00 - A manifestação da "geração à rasca", convocada nas redes sociais, assume um dimensão inesperada. Em todas as cidades do País.
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15:00 - O líder do CDS, Paulo Portas, é o primeiro a avisar que o Governo terá que levar o PEC IV ao Parlamento. Paulo Portas diz que levará a votação do novo plano de austeridade a votos na Assembleia da República.
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8:30 - A semana começa com as taxas de juro da dívida pública a caírem, beneficiando das decisões da cimeira extraordinária do euro. Os investidores financeiros internacionais não deram ainda conta da crise política.
11:15 - O ministro das Finanças afirma à entrada do encontro com os ministros das Finanças do euro, em Bruxelas: "O Governo está disponível para discutir com os vários partidos".
11:00 - Fica a saber-se que o líder do PSD pediu audiência ao Presidente da República.
20:00 - Primeiro-ministro faz uma declaração ao País após o conselho de ministros extraordinário. "Quem quiser provocar uma crise política é livre de o fazer. Uma crise neste momento enfraqueceria o nosso país e impediria que Portugal se afirmasse como um País capaz de resolver os seus problemas sem recorrer à ajuda externa". E afirma que o Governo vai levar o PEC ao Parlamento e avisa que um chumbo levará a medidas mais graves.
20:30 - Miguel Relvas, secretário geral do PSD reage às palavras de José Sócrates: o Governo "não pode contar mais com o PSD para exigir mais sacrifícios aos portugueses". Pelo menos, "sem reconhecer o seu falhanço."
22:50 - Avelino Jesus demite-se do grupo de trabalho de avaliação das PPP.
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8:00 - Mário Soares, no artigo publicado no Diário de Notícias, considera "imperdoável" alguns erros, como não ter comunicado as novas medidas de austeridade ao Presidente da República.
9:00 - O ministro das Finanças à entrada de mais uma reunião em Bruxelas: "O que eu constato dos partidos políticos da oposição, e em particular do PSD, é que andam a enganar os portugueses querendo dar a ideia de que nós resolvemos os nossos problemas sem necessidade de impor qualquer sacrifício aos portugueses".
13:00 - O comissário europeu Olli Rehn diz esperar que o confronto político em Portugal em torno das medidas de austeridade suplementares não impeçam a sua concretização, considerando-as fundamentais para "pôr em ordem" as contas públicas.
18:30 - PSD volta a reagir às declarações do dia anterior do primeiro-ministro. Miguel Relvas, afirma, no final da reunião da Comissão Política do PSD, não estão disponíveis "para ceder a ultimatos do Governo". "Não pretenda o Governo responsabilizar outros pelo actual estado de coisas".
19:30 - PS responde ao PSD. Fernando Medina, porta-voz dos socialistas afirma: "É com surpresa que assistimos às declarações do PSD". Mostra-se surpreendido com o facto do PSD afirmar que desconhecia as propostas, já que o "Governo tem que apresentar todos os anos, até Abril, o seu Pacto de Estabilidade e Crescimento".
19:45 - Na apresentação do livro "Voltar a crescer", o líder do PSD diz que não promete facilidades. "Mas vamos ter de o fazer com justiça. Não podemos dar o nosso voto para que os mais desprotegidos sejam vitimas desta austeridade, que [o Governo] não impõe ao próprio Estado", afirma. E pela primeira vez inicia uma afirmação dizendo: "Espero, como futuro primeiro-ministro".
21:00 - Primeiro-ministro dá entrevista à SIC-Notícias. Questionado sobre o que fará se a Assembleia da República votasse contra o Plano de Estabilidade e Crescimento, Sócrates referiu apenas que nesse caso o Parlamento "está a dizer ao Governo que não tem condições para continuar a governar". É a primeira vez que se coloca o cenário de demissão do Governo.
22:00 - Fitch anuncia que baixou o "rating" da dívida portuguesa de A1 para A3. A probabilidade de uma nova redução é maior do que um aumento. Os riscos da concretização da consolidação orçamental é uma das razões para o corte.
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10:00 - "Não autorizar o PEC é empurrar o País para a ajuda externa. E quem o fizer deve ser responsabilizado". Assim começou o dia com declarações do ministro das Finanças à entrada da Assembleia da República onde foi ouvido pelos deputados.
10:45 - Emissão de Bilhetes do Tesouro no montante de mil milhões de euros a 12 meses a uma taxa de juro média de 4,331%. Na anterior emissão a taxa foi de 4,057%. O Governo responsabiliza a crise política pela subida da taxa de juro da emissão de BT.
12:15 - No Parlamento, o deputado socialista Vítor Baptista diz que o défice público de 2010 ficou em 6,9% do PIB. O valor ainda está a ser apurado pelo INE.
19:00 - A interpelação ao Governo é marcada por acusações mútuas entre PS e PSD. O PSD acusa o Governo de "descaramento e desrespeito" pelos portugueses e pelo seu partido, ao apresentar novas medidas de austeridade, enquanto o PS afirma que o líder social-democrata "não aguentou a pressão interna para 'ir ao pote'".
21:00 - Ministro da Presidência Pedro Silva Pereira avisa, numa conferência da fundação Respublica, que "uma crise política, neste momento, ameaça gravemente o financiamento do Estado".
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12:15 - Pedro Passos Coelho, depois da audiência com o Presidente da República afirma: "O PSD não está disponível para ajudar o Governo a descalçar uma bota que ele próprio calçou". Revelou ter transmitido ao Presidente da República a "posição oficial do PSD" relativamente às novas medidas de austeridade, dando-lhe "todas as condições para fazer uma leitura correcta de qual é a situação política".
13:30 - O ministro da presidência, Pedro Silva Pereira, afirma, no fim do Conselho de Ministros, que o Governo tem "total disponibilidade para discutir com o PSD" as medidas necessárias para reduzir o défice orçamental. "Inclusivamente - afirma -, alterações daquelas medidas que permitam alcançar as metas orçamentais".
19:30 - Pedro Passos Coelho volta a falar numa intervenção na Faculdade de Economia da Universidade do Porto. "O que o Governo está a preparar é uma ajuda externa e não tem a coragem de o dizer". As novas medidas, afirma, tiveram como "único propósito desencadear uma crise política em Portugal, que visava apenas responsabilizar [o PSD] um pedido de ajuda externa, que [o Governo] já estava a negociar".
20:30 - "Lamento que o líder do PSD continue a falar em crise política. Isso não beneficia o País", afirma José Sócrates à saída da reunião com o grupo parlamentar do PS. "A nossa posição é outra, é de abertura e disponibilidade para conversar".
23:30 - António Costa, presidente da Câmara de Lisboa e militante influente do PS afirma: "A comunicação do ministro das Finanças da passada sexta-feira ficará certamente para a história como a mais desastrada e desastrosa que alguma vez foi feita em Portugal, se não mesmo no hemisfério Norte, de todos os pontos de vistas".
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9:00 - A crise política começa a ser conhecida a nível internacional. Taxa de juro das Obrigações do Tesouro a cinco anos cega aos 7,9%. Os juros da dívida pública espanhola começam a descer enquanto os portugueses sobem.
13:00 - No fim do debate quinzenal José Sócrates defende o ministro das Finanças das criticas feitas por António Costa. O primeiro-ministro defende Teixeira dos Santos e afirma: "Não são momentos fáceis para ninguém que está no Governo". Volta a afirmar que fará "tudo para evitar uma crise política".
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8:00 - Pedro Passos Coelho em entrevista ao Correio da Manhã reafirma que não apoiará as novas medidas de austeridade e admite apresentar uma moção de censura. E diz: "Se fosse primeiro-ministro, não estávamos hoje com as calças na mão, a impor mais um plano de austeridade porque o Estado não cortou onde era necessário".
À tarde- O primeiro-ministro fala para militantes socialista nos Porto. "Aqueles que acenam com uma crise política estão a cometer uma imprudência e uma grande irresponsabilidade. E essa crise virá se não derem o mínimo de condições para o Governo defender o País". E diz que não está disposto a governar com o FMI.
Nesse dia - O PSD acusa o Governo de ter enviado as medidas para Bruxelas a 10 de Março, um dia antes de as ter revelado aos portugueses. Baseou-se na data de um documento enviado para a Comissão.
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O porta-voz do PS, Fernando Medina, diz que o presidente do PSD deve "retratar-se" por ter feito "afirmações falsas relacionadas com a apresentação do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC)".
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14:00 - "Espero que o plano que o Governo português apresentou possa ser aprovado, porque isso contribuirá para a estabilidade das finanças em Portugal e, portanto, também para a estabilidade do euro". Uma declaração da ministra das Finanças espanhola Elena Salgado à entrada da reunião extraordinária dos países do euro.
14:15 - "É evidente que há compromissos que foram assumidos por Portugal e não podemos afastar-nos de compromissos assumidos". Palavras de Jean-Claude Juncker, ministro das finanças do Luxemburgo.
14:30 - O reconhecimento da crise política. "Vejo cada vez mais longe o consenso porque acho que o discurso está bastante crispado por parte da oposição", afirma Fernando Teixeira dos Santos à entrada de uma reunião dos ministros das Finanças da Zona Euro.
15:00 - "Aquilo que nós temos, repetidamente, da parte do Governo, tem sido a ocultação da informação que é relevante, a passividade e a inacção, a responsabilização e o ataque político, mesmo aos partidos, como tem sido o caso do PSD, que têm ajudado o Governo a tomar medidas que são difíceis", afirma o líder do PSD no discurso de encerramento do encontro de autarcas sociais-democratas.
18:30 - O PEC chega ao Parlamento.
19:00 - Jean-Claude Juncker dá a entender que o PEC IV não é negociável. "Não gostaria de interferir num debate de política interna em Portugal, mas aprovámos o programa de ajustamento tal como nos foi proposto pelo Governo português, que foi avalizado pela Comissão Europeia e pelo BCE, pelo que não vejo nenhuma razão para que possa ser alterado".
21:30 - Pedro Passos Coelho em Ermesinde mostra-se convencido de que vai haver eleições "Se houver eleições, e estou convencido que vai ter que haver, servirão para os portugueses escolherem uma solução forte. Estamos com um governo que não cumpre os compromissos".
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O dia dos apelos ao consenso.
8:00 - Mário Soares, no seu artigo no Diário de Notícias, afirma que "Cavaco Silva não pode sacudir a água do capote. Só uma pessoa, neste momento, tem possibilidade de intervir, ser ouvido e impedir a catástrofe anunciada: o Senhor Presidente da República".
10:00 - O ex-presidente da República Ramalho Eanes faz na Rádio Renascença um apelo "à calma e ao bom senso".
11:00 - O presidente da CIP António Saraiva afirma que eleições antecipadas são "prejudiciais" porque vão dar "novos sinais de desconfiança aos mercados".
16:00 - Jorge Sampaio, o terceiro ex-presidente da República a falar, diz na SIC: "queria exortar os agentes políticos a irem além do que é possível neste grave momento, que considero de emergência nacional, nas vésperas de um Conselho Europeu que pode ser fundamental para nós".
19:00 - O Presidente da República fala pela primeira após a cerimónia do centenário da Universidade do Porto. "O presidente como último garante do normal funcionamento das instituições democráticas deve actuar com moderação, serenidade e reserva procurando recolher o máximo de informação para, se for necessário, tomar decisões".
E ao fim do dia sabe-se que existirão cinco resoluções contra o PEC - CDS, PSD, Bloco de Esquerda, Verdes e PCP - que serão discutidas e votadas dia 22 de Março, conforme a vontade expressa por todos os partidos em conferência de líderes.
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O primeiro-ministro demite-se.
Passavam poucos minutos das oito da noite quando o primeiro-ministro anunciou que tinha apresentado a sua demissão. Poucos minutos antes o Presidente da república colocou a mesma informação no seu site. Durante cinco horas, das três da tarde às oito da noite, o debate no Parlamento conduziu ao voto contra o novo Programa de Estabilidade de todos os partidos da oposição através da aprovação de cinco resoluções, uma por partido.