Notícia
10 milhões a caminho de Pedrógão após classificação como "catástrofe natural"
A classificação como "catástrofe natural" permite desencadear ajuda à reconstrução no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2020. São 10 milhões de euros, segundo aprovou Capoulas Santos.
A classificação dos incêndios de Pedrógão Grande como "catástrofe natural", decidida pelo Governo, permite a disponibilização de 10 milhões de euros para a reconstituição ou reposição de máquinas e animais.
"A dimensão e gravidade dos danos e prejuízos causados pelos mencionados incêndios florestais reconduzem à qualificação desta situação como 'catástrofe natural'", assinala o Despacho n.º 6420-A/2017, assinado pelo ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, esta segunda-feira, 24 de Julho, e publicado na mesma data em Diário da República.
A classificação decidida pelo Governo no início da semana permite accionar ajudas financeiras no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020), no chamado "restabelecimento do potencial produtivo".
O apoio disponível a freguesias de sete concelhos do Pinhal Interior, onde deflagraram incêndios a 17 de Junho, poderá ascender a 10 milhões de euros.
O dinheiro servirá para "a reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas", no que diz respeito a "animais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos, armazéns e outras construções de apoio à actividade agrícola". O montante mínimo elegível é mil euros.
Segundo o diploma, "a aprovação dos pedidos de apoio está dependente da verificação e confirmação no local, pela Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, dos prejuízos declarados".
Os beneficiários - que "só podem apresentar uma candidatura" - têm de submeter os pedidos entre 26 de Julho e 8 de Setembro. Os prejuízos de maior dimensão terão prioridade.
"A dimensão e gravidade dos danos e prejuízos causados pelos mencionados incêndios florestais reconduzem à qualificação desta situação como 'catástrofe natural'", assinala o Despacho n.º 6420-A/2017, assinado pelo ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, esta segunda-feira, 24 de Julho, e publicado na mesma data em Diário da República.
O apoio disponível a freguesias de sete concelhos do Pinhal Interior, onde deflagraram incêndios a 17 de Junho, poderá ascender a 10 milhões de euros.
O dinheiro servirá para "a reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas", no que diz respeito a "animais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos, armazéns e outras construções de apoio à actividade agrícola". O montante mínimo elegível é mil euros.
Segundo o diploma, "a aprovação dos pedidos de apoio está dependente da verificação e confirmação no local, pela Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, dos prejuízos declarados".
Os beneficiários - que "só podem apresentar uma candidatura" - têm de submeter os pedidos entre 26 de Julho e 8 de Setembro. Os prejuízos de maior dimensão terão prioridade.
