O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a aquisição de cinco aeronaves KC-390, numa operação que pressupõe um custo de 827 milhões de euros, anunciou o ministro da Defesa, João Gomes Cravinho.

O Estado português tinha ameaçado abandonar o projeto de aquisição de aviões KC-390 caso a Embraer não baixasse os valores pedidos. O negócio acabou por se concretizar em linha com o montante máximo que a Força Aérea tinha definido para esta operação (830 milhões de euros) e que estava previsto na Lei de Programação Militar. 

O negócio, efetuado com a brasileira Embraer, pressupõe também a "contratação dos serviços de sustentação logística das aeronaves e do simulador de voo e a aquisição dos equipamentos de guerra eletrónica", refere um comunicado do Conselho de Ministros desta quinta-feira, 11 de julho.

O negócio inclui ainda a aquisição de um simulador de voo e a manutenção das aeronaves nos primeiros 12 anos de vida. Segundo o ministro da Defesa Nacional, citado pela Lusa, está também prevista a manutenção das aeronaves nos primeiros 12 anos de vida.

O primeiro destes aviões de carga e transporte, substitutos dos Hércules C-130, tem entrega prevista à Força Aérea Portuguesa em fevereiro de 2023, seguindo-se mais um por cada ano até fevereiro de 2027.

"É um momento de grande satisfação. Podemos anunciar a resolução de Conselho de Ministros que dá autorização de despesa para a aquisição de cinco aeronaves KC-390 e um simulador e os contratos de manutenção ao longo dos primeiros 12 anos de vida dessas aeronaves. Trata-se de um culminar de um longo processo de diálogo com a Embraer, de parceria e trabalho conjunto no desenvolvimento da aeronave e, por outro lado, um trabalho de negociação para definição do preço e especificações técnicas", disse o responsável da tutela, citado pela Lusa.

Segundo Gomes Cravinho, "o KC-390 vai substituir a frota de C-130, com já 40 anos de idade e que está no limite da sua utilizabilidade", com "duplo uso - civil e militar, incluindo combate aos incêndios".

"Vamos inaugurar uma aeronave que tem características inovadoras porque é de alcance intercontinental. É um avião com dois motores, mas com capacidades que normalmente apenas os aviões de quatro motores conseguem atingir", disse.

 
C-130 ativos mais "seis a sete anos

O ministro da Defesa referiu que os atuais C-130 "têm poucos anos de vida útil pela frente", com "elevado grau de obsolescência tecnológica", mas vão poder ainda manter-se ativos nos próximos "seis a sete anos", já que "estão a passar por uma pequena modernização necessária para terem autorização para continuar a voar".

"A aquisição das aeronaves KC-390 e de um simulador de voo, e respetiva sustentação logística, com as configurações e especificações técnicas, operacionais e logísticas definidas pela Força Aérea, permitirá reforçar as atuais capacidades de transporte aéreo, de busca e salvamento, evacuações sanitárias e apoio a cidadãos nacionais, nomeadamente entre o Continente e os Arquipélagos, incluindo-se, também, as capacidades adicionais de reabastecimento em voo e de combate a incêndios florestais, o que possibilita que Portugal disponha de aeronaves com funções de duplo uso (civil e militar), que respondem a necessidades permanentes do país", explica o Governo no comunicado.

Acrescenta que "as características únicas da aeronave KC-390 estabelecem um novo padrão para o transporte militar estratégico, até aqui apenas possível de assegurar com aeronaves quadrimotores, de superiores dimensões e capacidades, constituindo-se assim, nesta classe, como a solução que satisfaz integralmente os requisitos definidos pelo Estado Português, bem como os exigidos para participação nas operações militares que poderão decorrer das alianças de que Portugal faz parte".

O chefe do Estado-Maior da Força Aérea (CEMFA), general Manuel Rolo Lei de Programação Militar, disse em janeiro no Parlamento que a Embraer estava "a pedir muito mais do que razoavelmente se esperaria", falando já nessa altura que o valor previsto para o projeto era de 827 milhões de euros no espaço de 12 anos.

Era este o valor que está inscrito na Lei de Programação Militar (LPM), que no total prevê investimentos de 4,74 mil milhões de euros, até 2030.

Já em março, o ministro da Defesa tinha anunciado que a compra dos cinco KC – 390 estava num "processo avançado de negociação", reiterando que o valor inscrito não era negociável.

O maior projeto aeronáutico português

O KC-390 é fabricado pela brasileira Embraer, mas tem uma forte participação da engenharia portuguesa e contou também com o apoio do Estado português, que alocou ao projeto 20,8 milhões de euros.

A aeronove foi apresentada em junho de 2016 nas oficinas das OGMA, em Alverca. Anunciado como o maior projeto aeronáutico português, tem uma incorporação nacional superior a 56% e mais de 450 mil horas de engenharia portuguesa.

A Embraer, que conta com uma fábrica em Évora, contratou a Empresa de Engenharia Aeronáutica (EEA) para este projeto, que por sua vez subcontratou o CEIIA, para componentes estruturais da aeronave e outros pacotes de trabalho associados à fuselagem central.

Um ano depois da apresentação, o KC-390 foi uma das estrelas do paris Air Show, um dos maiores eventos de aeronáutica do mundo.