Zita Seabra, que detém a Alêtheia Editores, contesta a actuação da Fnac e da Bertrand no mercado livreiro, acusando-as de não cumprirem a lei do preço fixo.

"A lei não é cumprida pela Fnac nem pela Bertrand, mas é cumprida pelas livrarias independentes", diz Zita Seabra, num artigo de opinião publicado esta terça-feira, 26 de Novembro, no "Público".

A lei obriga a que o preço dos livros estabelecido pelo editor seja mantido por 18 meses após publicação e pode, apenas, praticar um desconto de 10%.

"No entanto, as duas cadeias referidas que dominam o mercado fazem descontos diversos, envolvendo novos títulos, sem se preocuparem com a lei, enquanto os outros não o podem legalmente fazer". Além de que as livrarias independentes não conseguem os descontos na compra nas mesmas condições que Fnac e Bertrand.

E aqui Zita Seabra diz que a Lei da Concorrência não funciona.

Zita Seabra é editora e por isso refere que a situação é igualmente gravosa para os editores independentes. "Existe abuso inegável de posição dominante de cadeias que estão presentes em todo o percurso de um livro, desde a recepção do original até ao posto de venda, o que não acontece em nenhum país europeu".

Zita Seabra acusa, mesmo, as grandes cadeias de livrarias de tentarem comprar o poder político ou a influência das associações profissionais.

Face à situação, a editora e ex-deputada diz que ou se aplica a lei ou se revoga o preço fixo. Dito isto, ataca a Secretaria de Estado da Cultura. "Resta saber o que faz a Secretaria de Estado da Cultura neste domínio, porque não está a exercer, como lhe compete, as funções reguladoras do mercado. No caso dos livros que vivem independentes do Estado (excepto o livro escolar), a Secretaria de Estado da Cultura ao menos que exerça o papel de regulador que ninguém pode exercer em seu lugar. Até porque essa função reguladora não precisa de verbas extraordinárias no Orçamento do Estado".