O Conselho de Ministros realiza esta quinta-feira mais uma reunião para deliberar sobre as restrições a adotar para manter a pandemia sob controlo.

 

O executivo de António Costa vai avaliar a evolução da pandemia em Portugal para decidir se pode avançar para a segunda fase do plano de alívio de restrições de quatro etapas que o primeiro-ministro, a 11 de março, classificou de desconfinamento a conta-gotas.

 

Os dados revelados esta quarta-feira pela Direção-Geral de Saúde (DGS) mostram que os indicadores que compõem a "matriz de desconfinamento" de António Costa se mantêm no quadrante que permite prosseguir com o calendário do desconfinamento.

 

Além disso, nas declarações que proferiu esta quarta-feira, o primeiro-ministro considerou que Portugal atravessa um "bom momento" no controlo da epidemia de covid-19 e que o Governo deverá aprovar esta quinta-feira um novo passo no processo de desconfinamento com efeitos a partir de segunda-feira.

 
Desconfinamento como previsto

"Felizmente, estamos num bom momento de controlo da pandemia. O número de casos tem vindo a reduzir, o número de internados em cuidados intensivos tem vindo a diminuir, o número de óbitos tem vindo a diminuir e estamos já a executar o nosso programa de desconfinamento a conta gotas", declarou o primeiro-ministro, dando conta de que os novos passos que deverão ser dados no plano de desconfinamento deverão ser "aqueles que estão previstos para o dia 5 de abril".

 

No Conselho de Ministros de 11 de março, o governo previu que, se a pandemia estivesse controlada, a partir de 5 de abril aconteceria o reinício das aulas presenciais para os alunos dos 2.º e 3.º ciclos, bem como para as ATLs para as mesmas idades, a reabertura de museus, monumentos, palácios e galerias de arte, a reabertura de lojas até 200 m2 com porta para a rua, a reabertura de esplanadas, com um limite de quatro pessoas por mesa, a retoma de modalidades desportivas de baixo risco e a autorização para atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.

A 5 de abril, no entanto, ainda vigorará a proibição de circulação entre concelhos instaurada desde a passada sexta-feira, 26 de março, devido à Páscoa. 

 

As regras gerais, as etapas anteriores e as previstas para depois de 5 de abril, que pode consultar no calendário em baixo:

 

 

Incidência abaixo de 120 e R(t) inferior a 1

Tal como o Negócios noticiou, os dados que servirão de base para a tomada de decisão sobre a segunda fase do desconfinamento têm, no entanto, um atraso temporal considerável. Os números divulgados reportam-se à passada sexta-feira, 26 de março, e as séries para o cálculo quer da incidência quer do R(t) recuam 14 dias. Assim, o Executivo irá decidir com dados que abrangem ainda os últimos dias de confinamento.

O R(t) em Portugal continental - a Madeira e Açores não seguem a matriz de desconfinamento e o plano desenhado pelo Governo apenas se aplica no Continente - subiu ligeiramente, passando de 0,93 a 24 de março para 0,94. 

 

Já a incidência, segundo os dados divulgados pela DGS, desceu de 63,4 para 62,4 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias no Continente.

Na passada sexta-feira, a ministra de Estado e da Presidência tinha reforçado que a matriz não era "estanque" e que com incidências mais baixas era possível um R(t) ligeiramente superior a 1, mantendo-se o país no "verde". Mariana Vieira da Silva indicou também que uma eventual pausa no desconfinamento seguiria uma "hierarquia", sendo que as escolas seriam "as últimas a encerrar e as primeiras a reabrir".

 

Regressam as medidas por concelho?

O Governo reiterou ao Negócios que eventuais pausas ou recuos no desconfinamento seriam decididos com base local, considerando os municípios com incidência mais elevada, bem como a dos concelhos limítrofes.

Os dados mais recentes da DGS, que abrangem o período de 10 a 23 de março, mostravam 24 concelhos em Portugal continental acima do limiar de 120 casos por 100 mil residentes. Destes, sete - Alcoutim (417), Moura (386), Odemira (336), Belmonte (297), Marinha Grande (293), Rio Maior (280) e Figueiró dos Vinhos (269) - superavam mesmo o limite de 240 casos, que os colocaria no "vermelho".