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Lisboa emperra terceira fase da reabertura da economia
O primeiro-ministro revelou que o Governo faz uma "avaliação positiva" da evolução da pandemia no país, contudo confirmou haver razões de "preocupação" no que concerne aos contágios na área metropolitana de Lisboa. Terceira fase do desconfinamento avança a duas velocidades, uma no país em geral e outra na região de Lisboa.
"A avaliação que fazemos é positiva para a generalidade do país, havendo motivos de preocupação na área metropolitana de Lisboa", afirmou o primeiro-ministro em conferência de imprensa realizada no final de um encontro do Conselho de Ministros que se prolongou durante quase nove horas. Nesta reunião, o Governo renovou ainda o regime de calamidade pública por mais duas semanas, até às 23:59 de 14 de junho, no qual "deixa de se estabelecer o dever cívico de recolhimento", lê-se em comunicado do Conselho de Ministros.
Por outro lado, Costa salientou que apesar do aumento do número de testes - que coloca Portugal em terceiro lugar na União Europeia -, "o número de casos positivos [de covid-19] detetados não está a aumentar", o que "confirma a existência de uma estabilidade da situação da pandemia a nível nacional".
"Na avaliação do Governo, estão reunidas as condições, a nível nacional, para podermos avançar na concretização das medidas de desconfinamento que tínhamos previsto para o final de maio, princípio de junho", acrescentou.
Lisboa preocupa
Todavia, o líder do Executivo socialista sinalizou que, "infelizmente, a avaliação na área metropolitana de Lisboa distingue-se significativamente das restantes regiões do país", porém recusou alarmismos.
"Esta situação não revela, de forma alguma, qualquer situação de descontrolo no conjunto da região de Lisboa e Vale do Tejo", garantiu sobre uma zona do país que tem registado em torno de 90% dos novos casos positivos ao longo dos últimos dias. "Incide em focos bastante precisos que têm existido no conjunto da região e mais precisamente na parte da região que é a área metropolitana de Lisboa", precisou.Conselho de Ministros aprova nova fase de desconfinamento com exceção para Lisboa https://t.co/tK7twoQ4ce
— República Portuguesa (@govpt) May 29, 2020
António Costa aproveitou então para recuperar afirmações feitas anteriormente, lembrando que avisara que não teria problemas em recuar no processo de reabertura se tal se revelasse necessário. Defendendo que é necessário continuar a fazer uma apertada "monitorização" da evolução da pandemia, recordou ter dito que "não teria qualquer vergonha de ter de adiar, ou dar um passo atrás, se e quando isso fosse necessário, e na medida do estritamente necessário".
Assim, entre outras regras específicas para a região da capital, os ajuntamentos vão ficar limitados a 10 pessoas (no resto do país será possível ajuntamentos de até 20 pessoas).
Já os centros comerciais e lojas do cidadão na área metropolitana de Lisboa só deverão reabrir no dia 5 de junho. No entanto, essa decisão fica dependente da "avaliação do esforço de testagem muito grande que vai ser feito nos próximos dias destes dois focos que se têm vindo a manifestar ativos" na zona em torno da capital e que estão "associados ao trabalho temporário e também à construção civil", detalhou o primeiro-ministro.
Com a terceira fase da reabertura a iniciar-se na próxima segunda-feira, 1 de junho, entram em vigor novas regras, contudo há uma que estava prevista ter início agora mas que foi adiada por duas semanas. A reabertura dos centros de Atividades de Tempos Livres (ATL) que não estão integrados em estabelecimentos escolares será feita apenas a 15 de junho, enquanto as atividades de apoio à famílias e ocupação dos tempos livres só serão retomadas a 26 de junho, data prevista para o final do ano escolar.
"Este adiamento deve-se à necessidade de dar tempo para a devida organização das áreas onde se desenrolam estas atividades", explicou António Costa.
AS MEDIDAS POR ÁREA
CERIMÓNIAS RELIGIOSAS
A partir de 30 de junho. celebrações comunitárias de acordo com regras definidas entre DGS e confissões religiosas
Teletrabalho desfasado e com equipas em espelho
Obrigatório para: Imunodeprimidos e doentes crónicos; Pessoas com deficiência (>60%); Pais com filhos em casa
LOJAS CIDADÃO
Por marcação prévia
Uso de máscara obrigatório
Lojas com área superior a 400m2
Lojas e restaurantes inseridos em centros comerciais
Fim da lotação máxima de 50% mantendo o distanciamento mínimo de 1,5m
EDUCAÇÃO
Pré-escolar a partir de 1 de junho
CULTURA
Cinemas, teatros, salas de espetáculos e auditórios, de acordo com as normas definidas pela DGS, a partir de 1 de junho.
DESPORTO
Ginásios de acordo com as Desporto normas definidas pela DGS
PRAIAS
Abertura da época balnear a 6 de junho
ATIVIDADES DE TEMPOS LIVRES
ATLs não integrados em estabelecimentos escolares a 15 de junho
Final do ano letivo: atividades de apoio à família e de ocupação de tempos livres
MEDIDAS PARA A ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA
- Reforço da vigilância epidemiológica: Obras de construção civil e Trabalho temporário
- Planos de realojamento de emergência
- Ajuntamentos limitados a 10 pessoas
- Veículos privados de transporte de passageiros: Lotação máxima de 2/3 dos passageiros e Uso obrigatório de máscara
Até 4 de junho permanecem encerrados:
- Centros comerciais
- Lojas de cidadão
- Por decisão camarária: Lojas com mais de 400m2 e Feiras