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OCDE mais otimista, antecipa défice e dívida abaixo de Medina

"Forte crescimento" do PIB português deverá contribuir para reduzir a dívida pública no próximo ano, antevê a OCDE. Investimento público deverá continuar "sólido" graças aos fundos da UE mas, para a organização sediada em Paris, deve ir mais além no que toca à transição climática e digital.

António Cotrim
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A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) mostra-se mais otimista do que o Governo e aponta para um valor do défice e da dívida pública abaixo das previsões de Fernando Medina para este ano

A OCDE antecipa um saldo orçamental de -1,5% do produto interno bruto (PIB), ou seja, 0,4 pontos percentuais abaixo da previsão apresentada por Fernando Medina no Orçamento do Estado para este ano. Já para 2023, a organização sediada em Paris é menos otimista, apontando para um défice de 1,1% do PIB quando o Governo prevê um saldo de -0,7%.

Para a dívida pública, a OCDE também antecipa um valor ligeiramente abaixo do previsto pela equipa de Medina. O rácio de dívida pública deverá descer este ano para 120% do PIB e regressar aos valores pré-pandemia em 2023. A justificar esse recuo no endividamento do Estado está a forte retoma económica prevista para este ano, apesar do impacto da guerra na Ucrânia e da escalada da inflação.

"O forte crescimento nominal do PIB reduzirá a dívida pública (na ótica de Maastricht [a que conta para Bruxelas]) para 117% do PIB em 2023", lê-se nas previsões económicas divulgadas esta quarta-feira pela OCDE.

A diminuição da dívida do Estado é uma das prioridades assumidas pelo novo ministro das Finanças, Fernando Medina, que conta atingir este ano um rácio de dívida pública de 120,7% do PIB.

A organização sediada em Paris alerta que, tendo em conta os "elevados níveis de endividamento público" em Portugal, "a manutenção de uma política orçamental prudente e a definição de um plano de consolidação orçamental credível a médio prazo serão fundamentais para assegurar condições de financiamento favoráveis". 

"A manutenção do compromisso do Governo com a prudência fiscal deve ajudar a tranquilizar os mercados financeiros e limitar aumentos nos custos dos empréstimos à medida que a política monetária da zona euro se vai normalizando", defende a OCDE, acrescentando que uma estratégia de consolidação orçamental de médio prazo que seja "clara e confiável" ajudará também a "dar mais credibilidade externa".

Para este ano, a OCDE prevê que o PIB português cresça 5,4%, um valor abaixo das projeções divulgadas em dezembro, mas ainda assim acima das estimativas reveladas pelo Governo. Apesar de "o ritmo da retoma económica está a diminuir", a OCDE reconhece que "o forte crescimento do consumo privado e a recuperação do turismo" apoiaram o crescimento do PIB no início de 2022.

Ameaças à retoma e a necessidade de mais investimento
Embora as medidas relacionadas com a pandemia "diminuam em 0,8% do PIB em 2022", a OCDE admite que os fundos europeus a que Portugal terá acesso com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que incluem subvenções e empréstimos, contribuam em 1,4% para o PIB em 2022 e 1,8% em 2023, "impulsionando o investimento do Governo".

A OCDE nota, porém, que existem vários riscos na retoma económica nacional, a começar com a possibilidade de "atrasos na execução dos fundos da União Europeia" ou "a sua erosão em termos reais devido à subida da inflação e ao aumento das taxas de juro, que podem levar a uma redução dos empréstimos e limitar gradualmente a capacidade de execução do Governo".

Ainda assim, a organização liderada por Mathias Cormann acredita que "o crescimento do investimento continuará sólido", graças aos fundos da UE. E, por isso, defende que o Governo deve apostar na transição climática, para reduzir a dependência de combustíveis fósseis, ao mesmo tempo que apoia a retoma económica.

Além disso, entende que deve ser fomentada "a adoção de tecnologias digitais através de um maior acesso a formação digital e serviços de consultoria", o que permitirá "aumentar a competitividade das empresas e apoiar a produtividade" no país.
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