Notícia
CES diz que proposta de Orçamento é realista e plausível mas alerta para riscos internacionais
O Conselho Económico e Social (CES) considerou hoje que a proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) é "realista e plausível", mas advertiu que o principal factor de incerteza é a conjuntura internacional.
09 de Novembro de 2017 às 15:06
"O CES tem a noção de que o principal factor de incerteza está na situação internacional, mais do que noutros factores. Portanto, há aí alguns aspecto que não dominamos e que poderão fazer perigar algumas das previsões do orçamento", afirmou José António Cortez, conselheiro do CES, no parlamento.
Numa audição conjunta sobre o parecer do CES à proposta de OE2018, José António Cortez disse que o organismo "tem uma posição crítica" sobre as mexidas no regime simplificado de IRS e apontou a "crescente indefinição" nos impostos indiretos e sobre o consumo.
Nesse sentido, defendeu um "amplo debate" sobre a necessidade de previsibilidade em matéria fiscal.
Por sua vez, o presidente do CES, Correia de Campos, disse que as alterações ao regime simplificado trazem um "aumento da burocracia desproporcional em relação à correcção de justiça fiscal", mas mostrou-se satisfeito com a intenção do Governo em introduzir, na especialidade, algumas correcções à proposta orçamental nesta matéria.
O CES mostrou-se ainda preocupado com o aumento da dívida pública, mas José António Cortez afirmou que o organismo "não defende uma redução da dívida como o objectivo principal da política orçamental", mas que considera "essencial que exista um sinal claro" de trajectória descendente.
Numa audição conjunta sobre o parecer do CES à proposta de OE2018, José António Cortez disse que o organismo "tem uma posição crítica" sobre as mexidas no regime simplificado de IRS e apontou a "crescente indefinição" nos impostos indiretos e sobre o consumo.
Por sua vez, o presidente do CES, Correia de Campos, disse que as alterações ao regime simplificado trazem um "aumento da burocracia desproporcional em relação à correcção de justiça fiscal", mas mostrou-se satisfeito com a intenção do Governo em introduzir, na especialidade, algumas correcções à proposta orçamental nesta matéria.
O CES mostrou-se ainda preocupado com o aumento da dívida pública, mas José António Cortez afirmou que o organismo "não defende uma redução da dívida como o objectivo principal da política orçamental", mas que considera "essencial que exista um sinal claro" de trajectória descendente.
