Notícia
PSD pediu, mas PS não "muda o rumo" quanto à descentralização
O grupo parlamentar do PS deu indicações de que não vai aceder ao pedido do PSD para que o Governo apresente os montantes a transferir para as autarquias até ao final deste mês.
03 de Janeiro de 2019 às 17:20
- 3
- ...
O PSD apelou e pediu mas o PS não respondeu hoje ao PSD, no parlamento, ao pedido para "mudar o rumo" no processo de descentralização e para apresentar os montantes a transferir para as autarquias.
No debate do projeto de resolução apresentado pelo PSD, os sociais-democratas ficaram sozinhos a defender as suas posições e sob o ataque do CDS e do PCP e BE por ter feito um acordo com o Governo do PS nesta matéria e estar a "correr atrás do prejuízo", nas palavras do bloquista João Vasconcelos.
Da parte do PS, a ex-autarca e deputada Maria da Luz Rosinha nem sequer repetiu, no hemiciclo, aquilo que Susana Amador dissera na véspera ao jornal Público, de que iria tentar negociar com o PSD mais tempo para o executivo apresentar os montantes a transferir, através do Fundo de Financiamento da Descentralização (FFD).
Luz Rosinha fez o elogio ao papel do PS na defesa do poder local após o 25 de Abril de 1974, ao acordo para a descentralização, "em nome do interesse nacional", assinado pelo PSD e pelo executivo, em 2018.
Mas alertou que não se podem fazer "alterações sucessivas aos prazos" dos diplomas já aprovados.
No fim do debate, que demorou menos de 30 minutos, o deputado do PSD António Costa e Silva insistiu na ideia de "corrigir a trajetória para que este processo de descentralização de competências para as autarquias" com normalidade.
"É isto que o PSD pede essencialmente ao PS, pede à Assembleia da República", afirmou relativamente ao projeto de resolução que, não sendo uma lei, tem um valor de recomendação, neste caso ao Governo.
No debate do projeto de resolução apresentado pelo PSD, os sociais-democratas ficaram sozinhos a defender as suas posições e sob o ataque do CDS e do PCP e BE por ter feito um acordo com o Governo do PS nesta matéria e estar a "correr atrás do prejuízo", nas palavras do bloquista João Vasconcelos.
Luz Rosinha fez o elogio ao papel do PS na defesa do poder local após o 25 de Abril de 1974, ao acordo para a descentralização, "em nome do interesse nacional", assinado pelo PSD e pelo executivo, em 2018.
Mas alertou que não se podem fazer "alterações sucessivas aos prazos" dos diplomas já aprovados.
No fim do debate, que demorou menos de 30 minutos, o deputado do PSD António Costa e Silva insistiu na ideia de "corrigir a trajetória para que este processo de descentralização de competências para as autarquias" com normalidade.
"É isto que o PSD pede essencialmente ao PS, pede à Assembleia da República", afirmou relativamente ao projeto de resolução que, não sendo uma lei, tem um valor de recomendação, neste caso ao Governo.
