A Câmara Municipal de Lisboa anulou o concurso público para requalificar a Segunda Circular, avança o Diário de Notícias citando um comunicado da autarquia. A decisão, diz o DN, levará à paragem imediata das obras.

Segundo aquele jornal, na base da anulação do procedimento estão eventuais conflitos de interesse "pelo facto de o autor do projeto de pavimentos ser também fabricante e comercializador da mistura betuminosa", uma circunstância que era desconhecida da Câmara Municipal na altura do lançamento do concurso, explica a nota citada pelo periódico.

O autarca Fernando Medina salvaguarda assim a possibilidade de impugnação dos concursos por algum dos candidatos derrotados. A 1 de Julho, a revista Sábado noticiou que "o concurso público para a adjudicação da empreitada está suspenso e poderá ter que ser repetido", porque três dos 27 concorrentes apresentaram reclamações por causa de um "alegado erro de cálculo no processo de definição da proposta vencedora".

A autarquia da capital joga agora com três cenários, conta o DN: levar o mesmo projecto a um novo concurso - o cenário menos provável -, elaborar um novo projecto mais simples e que encurte o tempo da obra ou avançar para um plano mais abrangente e longo que o inicial. Esta última opção levaria a obra a terminar depois das eleições autárquicas e incluiria a gestão camarária da Carris.

Na passada segunda-feira Fernando Medina, em resposta à Lusa sobre alegadas irregularidades no concurso público daquela obra, adiantou que o concurso para a empreitada maior estava "em avaliação pelos serviços", aguardando a resposta do júri.

A primeira fase das obras de requalificação da Segunda Circular - avaliada em 750 mil euros - arrancou no início de Julho, entre o troço do nó do RALIS e a Avenida de Berlim, e previa-se que terminassem em Outubro.

A segunda empreitada (a maior, avaliada em 9,5 milhões de euros) teria um prazo de execução de oito meses, numa extensão de 10 quilómetros entre o nó da Buraca e o Aeroporto.

A intervenção na estrada, segundo a Lusa, visa ainda a arborização (com cerca de 500 freixos) e ampliação do separador central, renovação da sinalética, criação de um sistema de retenção de veículos e introdução de guardas de segurança.

(Notícia actualizada às 18:04 com mais informação)