A Câmara Municipal de Lisboa anulou o concurso para a requalificação da Segunda Circular e abriu um inquérito para averiguar a existência de eventuais "conflitos de interesses" por parte de um projectista, anunciou hoje o presidente da autarquia, Fernando Medina.

"Eu acho que hoje é sobretudo um dia de boas notícias para os lisboetas, mas infelizmente são boas notícias não pelo bom senso do presidente da Câmara, mas pela incapacidade de execução do presidente da Câmara", afirmou o social-democrata à Lusa.

Para o PSD de Lisboa, o líder do executivo municipal de maioria socialista "quis levar à frente um projecto não sufragado e hoje viu-se a recuar porque depressa e bem, não há quem, e uma coisa é falar, outra coisa é fazer, e neste caso não conseguiu fazer".

Em termos de impacto eleitoral, Mauro Xavier considerou que "os lisboetas vão dar a resposta no próximo Outubro a um presidente da Câmara não eleito, a executar obras não sufragadas eleitoralmente, porque elas não estavam no programa eleitoral do PS".

O líder da concelhia do PSD defendeu também que "não sendo feita esta obra, era muito importante devolver a Taxa de Protecção Civil aos lisboetas", uma vez que, na sua opinião, "as receitas municipais estão continuadamente a subir desnecessariamente e está a ser feito um conjunto de obras na cidade desnecessárias".

Fernando Medina afirmou hoje, em conferência de imprensa, que "estas decisões resultam de o júri do concurso ter detectado indícios de conflitos de interesses, pelo facto de o autor do projecto de pavimentos ser também fabricante e comercializador de um dos componentes utilizados" na mistura betuminosa.

A decisão hoje anunciada também suspende "a empreitada já em curso relativa à intervenção na Segunda Circular, no troço entre o nó do RALIS e a Avenida de Berlim", iniciada a 4 de Julho, já que "a equipa [envolvida] é a mesma", acrescentou.

O autarca socialista explicou que esta situação "não era do conhecimento da Câmara de Lisboa aquando do lançamento do concurso, e não foi possível afastar as dúvidas de que o mesmo o tivesse viciado".

Para o PSD "isso é querer fazer tudo em cima do joelho e querer fazer tudo rápido, porque está-se claramente num calendário eleitoral", ironizando que "hoje as obras auto impugnam-se por causa de incompetência interna".

Depois de muita contestação, a Câmara de Lisboa avançou no início de Julho com a primeira fase das obras de requalificação da Segunda Circular, entre o troço do nó do Regimento de Artilharia de Lisboa (RALIS) e a Avenida de Berlim, freguesia dos Olivais.

A obra devia terminar no início de Outubro e, depois destes trabalhos, orçados em 750 mil euros, deveria iniciar-se a segunda empreitada, avaliada em 9,5 milhões, nos cerca de dez quilómetros entre o nó da Buraca e o aeroporto.

O projecto previa a requalificação da via, através da renovação do piso, substituição da iluminação pública, reparação do sistema de drenagem e "redução do número de entrecruzamentos", anunciou a autarquia.

A intervenção visava ainda a arborização e ampliação do separador central, renovação da sinalética, criação de um sistema de retenção de veículos e introdução de guardas de segurança.