O presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, anunciou esta terça-feira que pretende isentar de todas as taxas o setor da restauração da cidade no ano de 2021. Para o efeito, vai agora avançar com conversas nesse sentido com as juntas de freguesia, que são quem arrecada uma parte considerável dessas taxas. 

Medina falava durante o debate anual sobre o estado da cidade, que decorre na Assembleia Municipal e numa altura em que o município prepara o seu orçamento para o próximo ano. "Iniciaremos esse diálogo com as Juntas com compreensão que a Câmara tem mecanismos de financiamento que as Juntas não têm", mas "com a convicção que essa é a melhor solução", sublinhou. 

Por outro lado, Medina defende o licenciamento de todas as esplanadas em espaço público até ao final de 2021, "para que todos saibam com o que podem contar e fazer os investimentos" em consonância com isso, referiu. Esta medida terá também de ser ainda consensualizada com as juntas de freguesia, explicou.

Finalmente, e também a pensar nas esplanadas, Fernando Medina anunciou que a cidade terá, em 2021, e no âmbito do orçamento municipal em preparação, "uma bolsa de cerca de 100 mil euros para todos os que queiram e possam adaptar as suas esplanadas" para os meses de outono e inverno. Em Lisboa, nestes períodos, muitas esplanadas não dispõem de condições para funcionarem e queremos criar as condições para que isso aconteça", esclareceu.

As esplanadas, frisou o autarca, são de "nuclear importância para poder ir à rua e a um espaço de restauração em segurança", pelo que as ajudas que a câmara prepara vão "apoiar a preservação de milhares de postos de trabalho.

Medina anunciou ainda algumas medidas para segmentos de nicho, como a antecipação do fundo de aquisições do município em livrarias, no valor de 400 mil euros, ou novas ajudas para as casas de fado e outros estabelecimentos que recebem atuações ao vivo e que, por agora não poderem abrir portas, não têm viabilidade económica. "Essas casas têm um papel essencial na vida cultural da cidade, no aparecimento de novos artistas e têm de ser apoiadas e preservadas", prometeu Medina, assegurando uma "iniciativa de resposta em poucas semanas".