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Câmara do Porto anuncia 400 casas de renda acessível prontas em 2022
A Câmara do Porto anunciou hoje o lançamento de um concurso para ceder em direito de superfície, por um máximo de 50 anos e 72,5 milhões de euros, 400 casas de rendas acessível e 200 de renda livre.
Em conferência de imprensa, o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, apontou para 2022 a conclusão do que designou como "a maior operação de arrendamento acessível no país", explicando que um dos conjuntos habitacionais, cujo "projeto, construção e exploração" se pretende concessionar a privados, será instalado no antigo Quartel do Monte Pedral, nas ruas de Constituição e Serpa Pinto, ao passo que o outro, também a edificar em terrenos municipais, fica no Monte da Bela, freguesia de Campanhã, na área mais oriental da cidade.
No Monte Pedral, a perspetiva é construir 370 habitações, sendo 250 casas para renda acessível e 120 para renda livre, ao passo que no Monte da Bela a autarquia perspetiva 230 fogos, 80 a preços de mercado e 150 com renda acessível, sendo que estas serão ocupadas após "sorteio de interessados" segundo "regulamento do promotor" imobiliário "aprovado" pelo município e terão rendas entre "seis e cinco euros o metro quadrado".
O presidente da câmara, o independente Rui Moreira, vincou tratar-se de uma cedência a privados para arrendamento, pelo que o promotor "não pode vender nada".
De acordo com as informações dadas pelo vereador do Urbanismo depois da reunião do Conselho Municipal de Economia - Casa dos 24, o "cronograma estimado" aponta para o concurso a decorrer este ano e a "conclusão do empreendimento" em 2022.
Quanto à ocupação dos fogos de renda livre e das frações comerciais, o modelo será "livre, no mercado" e ficará "a cargo do promotor".
No Monte Pedral, a previsão é instalar 370 casas em 44.400 metros quadrados, dos quais 250 (30.300 metros quadrados) serão para renda acessível e 120 (14.100 metros quadrados) para renda livre.
Tal implica uma alteração simplificada do Plano Diretor Municipal (PDM), acrescentou Baganha.
O vereador explicou que a autarquia "impõe a construção de três novos arruamentos, dois pedonais e um automóvel".
Segundo o plano distribuído aos jornalistas, um dos conjuntos de habitação de renda livre, com rés-do-chão mais cinco pisos, ficará dividida da de renda acessível por um "arruamento novo".
O outro prédio de renda a preços de mercado ficará na frente urbana da Constituição, num "edifício isolado" com sete pisos.
Na frente urbana da Constituição e na de Egas Moniz crescerão as casas de renda acessível, num rés-do-chão mais quatro.
Tal equivale, segundo a autarquia, a 68% da habitação com renda acessível e 32% com renda livre, o que corresponde a um investimento de 49,2 milhões de euros e 1.100 "habitantes estimados".
A zona terá um espaço público de 9.230 metros quadrados e "áreas verdes" de 8.800 metros quadrados.
Também no Monte Pedral, situado numa zona central do Porto, prevê-se instalar equipamento em 3.300 metros quadrados.
É para este espaço que está prevista a instalação de uma residência universitária com 100 camas e zona de 'coworking'.
Quanto ao comércio, estão previstos 2.800 metros quadrados.
O investimento total estimado é de 52 milhões de euros.
Relativamente ao Monte da Bela, prevê-se a beneficiação da travessa da Bonjoia e a ligação ao Terminal Intermodal Campanhã (TIC) e Matadouro de Campanhã.
A intenção é construir habitação unifamiliar de rés-do-chão mais dois pisos e, numa zona classificada como "frente urbana em consolidação", edificar um prédio de rés-do-chão mais três pisos.
As 230 casas são para construir em 24.000 metros quadrados, destinando-se 150 fogos (15.700 metros quadrados) para arrendamento acessível e 80 fogos (8.300 metros quadrados) para renda livre.
Aqui, a zona de equipamento inclui uma esquadra da PSP, num imóvel de rés-do-chão mais um piso.