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Brasil adopta lei nacional para reduzir emissões de CO2

Depois da frustração da cimeira de Copenhaga, Lula da Silva dá o exemplo e aprova lei que compromete o Brasil a reduzir emissões em 38,9%.

30 de Dezembro de 2009 às 11:10
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Lula da Silva não perdeu tempo. Depois da frustração da cimeira de Copenhaga, que terminou no passado dia 19 de Dezembro, o presidente brasileiro deu ontem luz verde à nova lei nacional para as alterações climáticas, onde se confirma a decisão de o Brasil reduzir entre 36,1% e 38,9% as emissões de gases com efeito de estufa até 2020.

Lula da Silva chegou a Copenhaga com uma delegação de mais de 600 pessoas e foi um dos dirigentes mais aplaudidos no discurso que fez no derradeiro dia da cimeira, não escondendo a frustração com o acordo alcançado.

Agora o presidente do Brasil vem desafiar os restantes líderes mundiais a passar das palavras aos actos. É que o acordo firmado em Copenhaga é voluntário e não estabelece metas de redução de gases com efeito de estufa, pelo que caberá a cada país inscrever no anexo do acordo as suas intenções e o que pretendem fazer para travar o aquecimento global.

Ontem, o ministro brasileiro do Ambiente, Carlos Minc, resumiu o objectivo da lei agora aprovada: "Não importa que Copenhaga não tenha acabado como queríamos. Houve uma grande frustração, mas o Brasil não ficou mal na foto e provou que tinha metas ambiciosas".

A lei agora publicada é o primeiro passo. De acordo com o jornal "Folha de São Paulo", em Fevereiro de 2010 deverá ser publicado um decreto presidencial para estabelecer como a meta será atingida e o contributo de cada sector. Até lá, o governo vai discutir o tema com a sociedade civil e com os governos estaduais.
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