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Troika chega a Portugal a 28 de Outubro para avaliar Orçamento do Estado
A primeira visita dos técnicos da Comissão Europeia, BCE e FMI depois do fim do programa de assistência arranca no final deste mês. O Orçamento do Estado para 2015 será o foco dos responsáveis da troika.
Negócios
17 de Outubro de 2014 às 15:36
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O regresso da troika a Portugal está agendada para 28 de Outubro, naquela que será a primeira avaliação ao abrigo da chamada supervisão pós-programa.
A data foi confirmada à Antena 1 por Simon O'Connor, porta-voz dos Assuntos Económicos da Comissão Europeia. O responsável salientou que a missão da troika vai avaliar todos os factores relevantes que contribuem para as perspectivas de crescimento económico e que publicará os resultados dessa avaliação na primeira semana de Novembro.
Já se sabia que as equipas técnicas da Comissão Europeia, FMI e BCE aterrariam em Lisboa na segunda quinzena deste mês, logo após a entrega da proposta de Orçamento do Estado no Parlamento e que a principal tarefa seria avaliar o último plano orçamental do Executivo antes das eleições.
Após a conclusão atribulada do programa de ajustamento – Portugal prescindiu da 12.ª e última tranche do empréstimo da troika e acabou por chumbar na secretaria por não ter apresentado a tempo medidas substitutivas ao chumbo do Constitucional ao corte salarial que vigorou até Maio – os chefes de missão voltam para fazer um ponto de situação.
Ao abrigo da chamada supervisão pós-programa, as equipas da troika regressarão a Portugal até que seja reembolsada a totalidade dos empréstimos (no caso do FMI será na viragem da próxima década, no caso europeu a fiscalização prolongar-se-á para lá de 2040). Os chefes de missão mantêm-se, embora o que o Negócios conseguiu apurar, do lado da Comissão Europeia, está planeada que esta seja a última visita de John Berrigan a Lisboa.
Embora menos intrusiva, a troika regressará também aos principais temas que marcaram o programa de ajustamento, e produziram relatórios a publicar mais tarde.
Os trabalhos da troika em Lisboa
As equipas do FMI, Comissão Europeia e BCE chegarão a Lisboa para a primeira missão de supervisão pós-programa. Os técnicos avaliarão a evolução da economia e das políticas adoptadas nos últimos meses.
Orçamento do Estado no centro da análise
O Governo comprometeu-se a um défice de 4% este ano e 2,7% em 2015, duas décimas acima da meta pré-acordada com os credores. O facto de a proposta apontar para uma descida de apenas 0,1 pontos percentuais no défice estrutural, ao contrário do mínimo de 0,5 pontos que estão inscritos no Tratado orçamental, deve ser alvo de críticas da troika.
Salário mínimo e políticas de emprego
O aumento de 4% no salário mínimo poderá não ter um impacto muito significativo, mas é visto como um sinal no sentido errado. Em Bruxelas e em Washington, considera-se que prejudicará o emprego. Pressão para avaliar e flexibilizar mercado continuará
Novo banco e Estabilidade Financeira
É talvez o tema mais desconfortável para Governo, troika e Banco de Portugal. A implosão do BES imediatamente após a saída da troika não foi boa para ninguém. Troika vai tentar medir o pulso à situação no terreno, num momento em que o BCE se prepara para assumir o papel de regulador europeu.
Reformas estruturais
Reforma do Estado e, em particular, a revisão de carreira e de salários no Estado; pacotes de redução de rendas na energia; ponto de situação de medidas de flexibilização do mercado de arrendamento e de profissões reguladas. Estas são algumas das áreas centrais que serão avaliadas.
