Luís Marques Guedes disse esta terça-feira, 29 de Abril, que a decisão final do Governo sobre a forma como Portugal vai sair do programa de assistência financeira será comunicada ao País até ao final do dia de domingo.

Citado pela Bloomberg, o ministro da Presidência do Conselho de Ministros afirmou que até lá, ainda em data a definir, o Governo vai reunir em Conselho de Ministros para tomar esta decisão, que passa por optar entre seguir o caminho da Irlanda com uma “saída limpa”, ou solicitar um programa cautelar.

Marques Guedes, segundo a mesma fonte, adiantou que o Governo, tal como fez a Irlanda, está a ser “prudente” nesta tomada de decisão. O anúncio da escolha do Governo português será efectuado poucas horas antes de ter início a reunião do Eurogrupo, onde o fim do programa de assistência financeira de Portugal estará em debate.

Um alto responsável do Eurogrupo indicou na semana passada que os países do euro aguardam a decisão do Governo português sobre a forma de saída do programa de assistência, mas comentou que as condições actuais de financiamento nos mercados são "muito favoráveis", ou seja, propícias à chamada "saída limpa".

Portugal termina o resgate a 17 de Maio de 2014, exactamente três anos depois da assinatura do memorando de entendimento que orientou o resgate. A questão sobre se Portugal irá optar por uma saída limpa ou com cautelar tem marcado os últimos meses, já que irá definir se o País irá abandonar o resgate sem qualquer rede de segurança (dependendo directamente dos investidores interessados em adquirir dívida portuguesa, como fez a Irlanda) ou com a segurança de uma linha de crédito (para utilizar em casos de dificuldades no acesso aos mercados, numa espécie de seguro).

A descida acentuada dos juros da dívida pública portuguesa nos últimos meses, com a “yield” das obrigações do Tesouro a 10 anos abaixo dos 4% (mínimos de 2006) têm reforçado a perspectiva que o Governo vai optar por uma saída limpa. Vários analistas, que há meses recomendavam que Portugal optasse por um programa cautelar, têm também nos últimos dias alterado o discurso e salientado que o País tem condições para escolher uma saída limpa.

Na semana passada o IGCP concretizou o primeiro leilão de dívida pública sem apoio do sindicato bancário desde que solicitou assistência externa, o que representou mais um passo para o País ganhar o acesso pleno aos mercados.

A decisão do Governo deverá ser anunciada já depois de terminar a 12ª e última avaliação da troika.   

Passos Coelho e os restantes membros do Governo têm repetido que o Governo continua a fazer a ponderação dos factores que irão definir essa escolha, dizendo que não se está numa situação “desesperada”.

(Actualiza notícia com mais informação e clarifica que decisão vai ser anunciada até domingo, mas o dia poderá ser anterior)