O Governo vai anunciar a forma como Portugal irá deixar de estar sob a ajuda da troika (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) nas próximas duas semanas.

“Comunicaremos [essa decisão] antes da reunião do Eurogrupo, portanto, antes de dia 5 de Maio”, indicou Passos Coelho, na conferência realizada esta quarta-feira, 23 de Abril, em Lisboa, sob organização do “Diário Económico”. O Eurogrupo é o encontro que reúne os ministros das Finanças da Zona Euro que tem de aprovar decisões relativas aos resgates financeiros, sendo que a próxima reunião se realiza dentro de duas semanas, a 5 de Maio.

O primeiro-ministro garantiu que essa decisão só será anunciada publicamente pelo Governo quando terminar a 12ª, e última, avaliação ao programa de resgate financeiro, iniciada ontem, 22 de Abril. “Precisamos de ver o resultado da última avaliação, porque tenderá a ser uma avaliação mais global. Devemos aguardar a conclusão desta 12º avaliação”, indicou Passos Coelho.

Portugal termina, do ponto de vista do Governo, o resgate a 17 de Maio de 2014, exactamente três anos depois da assinatura do memorando de entendimento que orientou o resgate. Nessa altura, o país já saberá se o fim do programa será feito de uma forma “limpa”, como fez outro país resgatado (a Irlanda), ou através de uma linha de crédito cautelar, a utilizar apenas em casos de dificuldades (mas que obriga a uma série de medidas de constrangimento, que ainda não se conhecem).

Sem falar muito sobre nenhuma delas, Passos Coelho disse que, caso a opção fosse solicitar uma linha cautelar, o seu “desejo” não seria usar essa linha porque esta existe “para não se recorrer a ela”. O primeiro-ministro não referiu o facto de o Banco Central Europeu ter alterado as regras que “empurravam” o país, precisamente, para este programa cautelar, como o Negócios avança hoje.

Passos Coelho afirmou que o Executivo está, neste momento, a fazer a ponderação dos factores que irão definir essa escolha, dizendo que não se está numa situação “desesperada”. Sobre a postura dos restantes países europeus, o líder do Governo garantiu que os “parceiros confiam na decisão” que o país tomar. Há países que, no caso de ser pedido um cautelar, terão de aprovar essa opção nos respectivos parlamentos, como o caso da Alemanha.