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Bruxelas aconselha Portugal a abrandar pagamentos antecipados ao FMI
A situação não é crítica, mas a pressão sobre o financiamento da República Portuguesa poderia ser aliviada com um abrandamento de amortizações antecipadas ao FMI, diz a Comissão Europeia.
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A Comissão Europeia apresenta duas alternativas ao Governo português, se este quiser precaver-se contra uma possível subida dos juros exigidos para emitir dívida pública: manter uma almofada financeira (os tais "cofres cheios"); ou não ir tão longe nos pagamentos antes do tempo que planeia fazer ao Fundo Monetário Internacional (FMI).
No relatório da segunda avaliação pós-programa, os técnicos da Comissão Europeia escrevem que as yields das obrigações portuguesas atingiram mínimos históricos nos primeiros meses deste ano, mas avisa que isso se deveu mais a "factores globais do que a condições específicas de Portugal". Em concreto, é citada a existência de mecanismos europeus de resgate mais credíveis, o programa de alívio quantitativo do Banco Central Europeu (BCE) e um maior apetite pelo risco por parte dos investidores.
Um contexto que permitiu a Portugal aproveitar para eliminar o risco de financiamento no curto prazo. Contudo, refere a Comissão, "as yields das obrigações portuguesas a dez anos aumentaram ligeiramente, cerca de 150 pontos base entre o início de Março e meados de Junho", embora o Governo garanta que este agravamento terá "um impacto limitado em 2015 e 2016".
O que pode então ser feito? "Em geral, a pressão sobre [os juros da dívida] seriam aliviados apoiando-se na manutenção de uma almofada de liquidez confortável ou abrandando o ritmo de pagamentos antecipados ao FMI."
Entre Março e Junho, Portugal amortizou 8,4 mil milhões de euros em empréstimos ao FMI (29% do empréstimo do Fundo), com mais 2,1 mil milhões previstos até ao final do ano. No futuro a ambição é ainda maior. Segundo o Programa de Estabilidade, nos próximos anos será amortizado 89% do empréstimo.
O objectivo destes pagamentos antecipados é substituir esta dívida por novas obrigações com juros mais baixos, o que permite ao Estado poupar dinheiro. O que a Comissão Europeia vem agora dizer é que um esforço maior de amortização pode provocar uma reacção mais negativa nos mercados financeiros.