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Ministério das Finanças contrata equipa e universidade para avaliar reformas
A Comissão Europeia diz que a equipa está em construção no Terreiro do Paço e que será também escolhida uma universidade para estudar especificamente os resultados na Justiça e Educação.
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O Governo vai avançar com a avaliação das reformas dos últimos anos e para o efeito está a criar uma equipa interna no Ministério das Finanças e vai contratar uma universidade. Resultados só depois das eleições, diz a Comissão Europeia, no relatório da segunda avaliação pós-programa, publicado quinta-feira, que considera que os planos do Governo nesta frente "poderiam ser mais ambiciosos".
"Uma unidade técnica do Ministério das Finanças foi mandatada para fazer uma avaliação sistemática e abrangente de reformas dos impactos ex-ante e ex-post das reformas, e mais trabalhadores vão ser contratados para que este mandato seja cumprido. Concluído este processo de recrutamento, a primeira avaliação ex-post de reformas escolhidas (no sistema judicial e educação) será externalizada a uma universidade ainda a ser escolhida", lê-se no documento da Comissão Europeia.
No relatório, com informação até ao final de Junho, lê-se ainda que a expectativa é que no âmbito da terceira visita de avaliação pós-programa, planeada para depois das eleições legislativa agendadas para Setembro ou Outubro, ocorra "uma primeira avaliação preliminar de resultados". No entanto, os técnicos da Comissão avisam que não é claro que exista informação recolhida suficiente para se conseguir cumprir essa meta e lembram que entre as recomendações a Portugal se inclui a estimação de impactos esperados de reformas.
O Negócios questionou o Ministério das Finanças sobre custos, objectivos e prazos da equipa nas Finanças e do trabalho da universidade, mas não obteve resposta imediata.